Apelação Criminal 5026866-49.2024.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Apelação CriminalRealInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 2

Processos relacionados

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Partes do Processo

DANIELLE VANESSA SALLES MACEDO

CPF 071.***.***-16

Autor

LUCAS SIQUEIRA NETTO

CPF 985.***.***-72

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Movimentacoes

Conclusos para despacho a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

26/02/2026, 15:16

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 15:15

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Advogados / Representantes

JOSE AMAZIAS CORREIA DOS SANTOS

OAB/ES 18822•Representa: ATIVO

NEUZELI RIBEIRO RAMOS DOS SANTOS

OAB/ES 27531•Representa: ATIVO

RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO

OAB/ES 9888•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de pedido assistência judiciária

10/02/2026, 14:04

Expedição de intimação - diário.

09/02/2026, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 18:15

Recebidos os autos

22/01/2026, 15:16

Conclusos para despacho a #Não preenchido#

22/01/2026, 15:16

Distribuído por sorteio

22/01/2026, 15:16

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 18:15

Documento de comprovação

•27/08/2025, 15:38

Sentença

•22/08/2025, 17:27

Despacho

•01/05/2025, 20:59

Documento de comprovação

•22/04/2025, 14:58

Despacho

•28/02/2025, 17:23

Despacho

•08/08/2024, 12:15

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