Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0000216-46.2025.8.08.0014.
Autor: AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AS VÍTIMAS: MARIA APARECIDA DA COSTA MATIAS E ROBSON JACKSON DE OLIVEIRA EM LOCAL INCERTO E NÃOSABIDO. Qualificação: MM. Juiz(a) de Direito Colatina - 4ª Vara Criminal, por nomeação na forma da lei, etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) AS VÍTIMAS: MARIA APARECIDA DA COSTA MATIAS E ROBSON JACKSON DE OLIVEIRA EM LOCAL INCERTO E NÃOSABIDO acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência. SENTENÇA Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o acusado, IZAIAS FREITAS HERMENEGILDO, qualificado nos autos, como incurso nas iras do art. 157, §2º, inciso VII, do Código Penal. ADVERTÊNCIAS O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. Na data da assinatura digital
Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 4ª Vara Criminal Praça Sol Poente, 100, FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:( ) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 15 (QUINZE) DIAS Nº DO AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/02/2026, 00:00