Recurso em Sentido Estrito 0000010-10.2021.8.08.0002 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso em Sentido EstritoHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

001 - Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Alegre - 2ª Vara

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

COSME DA SILVA GOMES

Terceiro

ALAN SILVA DE OLIVEIRA

CPF 062.***.***-32

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/12/2024, 11:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

17/12/2024, 11:44

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

COSME DA SILVA GOMES

Reu

COSME DA SILVA GOMES

CPF 217.***.***-62

Reu

Advogados / Representantes

RINNA CALDEIRA PRATA DE ABREU BRITO

OAB/ES 32128•Representa: PASSIVO

BRUNO RIBEIRO GASPAR

OAB/ES 9524•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 01/11/2024 para ALAN SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 062.144.407-32 (APELADO) e COSME DA SILVA GOMES - CPF: 217.254.537-62 (RECORRIDO).

17/12/2024, 11:44

Transitado em Julgado em 23/10/2024 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELANTE).

17/12/2024, 11:43

Decorrido prazo de COSME DA SILVA GOMES em 01/11/2024 23:59.

03/11/2024, 10:47

Decorrido prazo de ALAN SILVA DE OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.

03/11/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 14:24

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELANTE) e não-provido

06/08/2024, 14:48

Juntada de certidão - julgamento

05/08/2024, 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/08/2024, 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/08/2024, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

22/07/2024, 14:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/07/2024, 14:52

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2024, 17:59

Documentos

Acórdão

•07/10/2024, 14:24

Acórdão

•06/08/2024, 14:48

Relatório

•11/07/2024, 17:59

Despacho

•28/05/2024, 15:28

Despacho

•22/03/2024, 18:00

Despacho

•20/02/2024, 16:21

Despacho

•16/02/2024, 16:17

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h