Agravo de Instrumento 5002719-94.2025.8.08.0000 - TJES

Agravo de Instrumento 5002719-94.2025.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 12/03/2026 para MUNICIPIO DE GUARAPARI - CNPJ: 27.165.190/0001-53 (AGRAVADO) e RCL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 00.886.081/0001-79 (AGRAVANTE).

02/05/2026, 13:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARAPARI em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de RCL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

03/03/2026, 00:28

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AGRAVANTE: RCL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE GUARAPARI RELATOR: DESª SUBSTITUTA PAULA CHEIM JORGE ACÓRDÃO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DA CONTADORIA JUDICIAL. ALEGAÇÃO DE FALHA EM FERRAMENTA DE CÁLCULO. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPUGNAÇÃO GENÉRICA. PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DOS CÁLCULOS OFICIAIS. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NESSA EXTENSÃO, DESPROVI Intimação - Diário - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5002719-94.2025.8.08.0000

14/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

13/01/2026, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 17:32

Conhecido o recurso de RCL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 00.886.081/0001-79 (AGRAVANTE) e provido

31/10/2025, 16:49

Juntada de certidão - julgamento

30/10/2025, 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2025, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

30/10/2025, 15:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/10/2025, 20:23

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2025, 17:31

Pedido de inclusão em pauta

23/09/2025, 17:31

Documentos

Acórdão

•31/10/2025, 16:49

Relatório

•23/09/2025, 17:31

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