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0000390-87.2011.8.08.0065

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

STJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

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Partes do Processo

JOABE DE JESUS PEREIRA

CPF 062.***.***-78

Autor

ELSON FRANCISCO SANTOS

CPF 701.***.***-76

Autor

JOSE NILSON DE JESUS

CPF 076.***.***-62

Autor

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:01

Publicado Acórdão em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:01

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MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL VIGNERON MELLO CHAIA

OAB/ES 34652•Representa: ATIVO

DAVI ARAUJO PORTELA CARNEIRO

OAB/ES 34832•Representa: ATIVO

LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA

OAB/ES 14589•Representa: ATIVO

VLADIA ALBURQUERQUE DE ALMEIDA E CARVALHO FREITAS

OAB/ES 25286•Representa: ATIVO

DEISE GOMES MACHADO

OAB/MG 185192•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2026, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 17:17

Expedição de Intimação - Diário.

28/04/2026, 17:16

Conhecido o recurso de ELSON FRANCISCO SANTOS - CPF: 701.099.041-76 (APELANTE) e JOSE NILSON DE JESUS - CPF: 076.765.727-62 (APELANTE) e não-provido

24/04/2026, 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2026, 16:06

Juntada de certidão - julgamento

24/04/2026, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

31/03/2026, 13:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/03/2026, 15:13

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2026, 10:28

Pedido de inclusão em pauta

19/03/2026, 10:28

Conclusos para julgamento a Vice-Presidente

17/03/2026, 12:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

16/03/2026, 18:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Pleno

16/03/2026, 18:03

Documentos

Acórdão

•28/04/2026, 17:17

Acórdão

•28/04/2026, 17:15

Acórdão

•24/04/2026, 16:50

Relatório

•19/03/2026, 10:28

Despacho

•09/03/2026, 17:43

Decisão

•12/02/2026, 13:17

Decisão

•12/02/2026, 13:13

Decisão

•02/02/2026, 15:41

Despacho

•28/01/2026, 18:27

Despacho

•23/01/2026, 14:54

Despacho

•17/12/2025, 14:27

Acórdão

•04/12/2025, 18:33

Acórdão

•27/11/2025, 14:10

Despacho - revisor

•09/10/2025, 17:07

Relatório

•06/10/2025, 14:08

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