Apelação Cível 5021734-45.2023.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2025

Valor da Causa

R$ 215.527,04

Orgao julgador

Gabinete Desª. JANETE VARGAS SIMÕES

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Partes do Processo

GILSON ROSA CONT

CPF 480.***.***-00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/02/2026, 16:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

11/02/2026, 16:12

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Perguntas Frequentes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

GILSON ROSA CONT

CPF 480.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO

OAB/ES 29363•Representa: ATIVO

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/RJ 87929•Representa: ATIVO

HELIANE GUIMARAES

OAB/MG 85816•Representa: ATIVO

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/RJ 87929•Representa: PASSIVO

HELIANE GUIMARAES

OAB/MG 85816•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 14/11/2025 para BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELADO), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELANTE), GILSON ROSA CONT - CPF: 480.539.537-00 (APELADO) e GILSON ROSA CONT - CPF: 480.539.537-00 (APELANTE).

11/02/2026, 16:11

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2025, 16:37

Decorrido prazo de GILSON ROSA CONT em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:00

Publicado Acórdão em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

21/10/2025, 13:34

Expedição de Intimação - Diário.

21/10/2025, 13:34

Conhecido o recurso de GILSON ROSA CONT - CPF: 480.539.537-00 (APELANTE) e provido

16/10/2025, 15:31

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELANTE) e não-provido

16/10/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2025, 11:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/10/2025, 17:25

Juntada de certidão - julgamento

07/10/2025, 17:14

Documentos

Acórdão

•21/10/2025, 13:33

Acórdão

•19/10/2025, 12:28

Acórdão

•16/10/2025, 15:31

Relatório

•05/09/2025, 18:58

Despacho

•16/07/2025, 17:11

Sentença - Carta

•04/06/2025, 15:28

Sentença

•05/08/2024, 19:33

Despacho

•20/03/2024, 16:34

Decisão

•15/03/2024, 19:18

Despacho

•01/11/2023, 16:34

Decisão - Mandado

•17/07/2023, 18:56

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