Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5014750-41.2025.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 50.999,95

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Gabinete 2

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: IZAIAS ZUQUI RECORRIDO: MUNICIPIO DE VILA VELHA Advogados do(a) RECORRENTE: RAIANNY PAULA GOMES RODRIGUES AMARO ZUQUI - ES24509, RODRIGO LAURENTINO SILVA - ES35546 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Turma Recursal - Gabinete 2, ficam os advogados, RAIANNY PAULA GOMES RODRIGUES AMARO ZUQUI - ES24509, RODRIGO LAURENTINO SILVA - ES35546, supramencionados, intimados para ciência da r. Decisão Monocrática de Id 19547500. VITÓRIA-ES, 5 de maio de 2026. RAFAEL VASCONCELOS VALENTIM GAMA Assistente Avançado Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 2ª Turma Endereço: Avenida João Baptista Parra, 673, Edifício Enseada Tower, 14º Andar, Sala 1401, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Número telefone:(27) 33574587 PROCESSO Nº 5014750-41.2025.8.08.0035 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

06/05/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: IZAIAS ZUQUI RECORRIDO: MUNICIPIO DE VILA VELHA Advogados do(a) RECORRENTE: RAIANNY PAULA GOMES RODRIGUES AMARO ZUQUI - ES24509, RODRIGO LAURENTINO SILVA - ES35546 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Turma Recursal - Gabinete 2, ficam os advogados RAIANNY PAULA GOMES RODRIGUES AMARO ZUQUI - ES24509 e RODRIGO LAURENTINO SILVA - ES35546 supramencionados intimados para ciência do r. Despacho de Id 19116485. VITÓRIA-ES, 9 de abril de 2026. RAFAEL VASCONCELOS VALENTIM GAMA Assistente Avançado Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 2ª Turma Endereço: Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed. Manhattan Work Center, 15º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Número telefone:(27) 33574587 PROCESSO Nº 5014750-41.2025.8.08.0035 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/03/2026, 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/03/2026, 11:15

Expedição de Certidão.

28/03/2026, 11:14

Juntada de certidão

26/03/2026, 16:41

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2026, 13:56

Expedição de Certidão.

07/03/2026, 13:55

Juntada de certidão

07/03/2026, 13:54

Juntada de Petição de recurso inominado

05/03/2026, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

03/03/2026, 02:35

Publicado Sentença em 19/02/2026.

03/03/2026, 02:35

Juntada de Certidão

13/02/2026, 00:26

Decorrido prazo de IZAIAS ZUQUI em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:26

Documentos

Sentença

•19/01/2026, 15:01

Sentença

•19/01/2026, 15:01

Decisão

•06/05/2025, 14:01

Decisão

•06/05/2025, 14:01

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