Apelação Cível 0010862-66.2017.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Apelação CívelProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJES2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 11.500,00

Órgão julgador

005 - Gabinete Des. CARLOS SIMÕES FONSECA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível

Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Autor

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OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Autor

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

CNPJ

Autor

GOL LINHAS AEREAS SA GRUPO GOL

Autor

OCEANAIR LINHAS AEREAS S S AVIANCA

Autor

Advogados / Representantes

LUIS FELIPE PINTO VALFRE

OAB/ES 13852·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921·CPF·Representa: Autor

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Autor

BRUNO PEIXOTO SANT ANNA

OAB/ES 9081·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Autor

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Autor

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

CNPJ

Autor

GOL LINHAS AEREAS SA GRUPO GOL

Autor

OCEANAIR LINHAS AEREAS S S AVIANCA

Autor

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. (AVIANCA)

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA GRUPO GOL

Terceiro

OCEANAIR LINHAS AEREAS S S AVIANCA

Terceiro

BERNARDO DE LIMA FONSECA SOUSA

Terceiro

BERNARDO DE LIMA FONSECA SOUSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

LUIS FELIPE PINTO VALFRE

OAB/ES 13852·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921·CPF·Representa: Autor

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Autor

BRUNO PEIXOTO SANT ANNA

OAB/ES 9081·CPF·Representa: Réu

MARCO VINICIUS KRONIT DE SOUSA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

06/09/2025, 07:04

Baixa Definitiva

06/09/2025, 07:04

Transitado em Julgado em 05/09/2025 para B. D. L. F. S. (APELADO), GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

06/09/2025, 07:03

Juntada de Petição de petição (outras)

24/07/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2025, 10:22

Decorrido prazo de BERNARDO DE LIMA FONSECA SOUSA em 31/03/2025 23:59.

03/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/03/2025 23:59.

31/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

07/03/2025, 00:01

Publicado Acórdão em 27/02/2025.

07/03/2025, 00:01

Expedição de acórdão.

25/02/2025, 15:06

Expedição de carta postal - intimação.

25/02/2025, 15:06

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (APELANTE) e provido em parte

12/02/2025, 13:04

Juntada de certidão - julgamento

11/02/2025, 14:51

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

06/09/2025, 07:04

Baixa Definitiva

06/09/2025, 07:04

Transitado em Julgado em 05/09/2025 para B. D. L. F. S. (APELADO), GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

06/09/2025, 07:03

Juntada de Petição de petição (outras)

24/07/2025, 17:20

Documentos

Acórdão

•22/07/2025, 15:16

Acórdão

•25/02/2025, 15:05

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legal

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Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2025, 10:22

Decorrido prazo de BERNARDO DE LIMA FONSECA SOUSA em 31/03/2025 23:59.

03/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/03/2025 23:59.

31/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

07/03/2025, 00:01

Publicado Acórdão em 27/02/2025.

07/03/2025, 00:01

Expedição de acórdão.

25/02/2025, 15:06

Expedição de carta postal - intimação.

25/02/2025, 15:06

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (APELANTE) e provido em parte

12/02/2025, 13:04

Juntada de certidão - julgamento

11/02/2025, 14:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2025, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

17/12/2024, 12:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/12/2024, 18:46

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2024, 11:44

Pedido de inclusão em pauta

30/11/2024, 11:43

Conclusos para decisão a CARLOS SIMOES FONSECA

02/10/2024, 17:40

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2024, 13:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 13:46

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2024, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 15:06

Conclusos para despacho a CARLOS SIMOES FONSECA

23/04/2024, 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível

23/04/2024, 18:48

Recebidos os autos

23/04/2024, 18:48

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 12:22

Recebidos os autos

04/03/2024, 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/03/2024, 08:25

Recebido pelo Distribuidor

04/03/2024, 08:25

Distribuído por sorteio

04/03/2024, 08:25

Acórdão

•12/02/2025, 13:04

Relatório

•30/11/2024, 11:43

Despacho

•17/06/2024, 13:46

Despacho

•24/04/2024, 15:06