Recurso Inominado Cível 5041844-95.2024.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2025

Valor da Causa

R$ 14.012,94

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 3

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ 62.***.***.0001-90

Autor

HELIO DE FREITAS BELTRAO

CPF 120.***.***-16

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/01/2026, 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

23/01/2026, 16:53

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Perguntas Frequentes

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/SP 195470•Representa: ATIVO

ALINE CRISTINA REZENDE

OAB/ES 28446•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 21/01/2026 para BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.232.889/0001-90 (RECORRENTE) e HELIO DE FREITAS BELTRAO - CPF: 120.664.297-16 (RECORRIDO).

23/01/2026, 16:52

Juntada de certidão - julgamento

27/11/2025, 17:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/11/2025, 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2025, 18:08

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7414 DO DIA 04/11/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 28/11/2025.

04/11/2025, 08:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/11/2025, 17:01

Pedido de inclusão em pauta

27/10/2025, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 15:02

Pedido de inclusão em pauta

27/10/2025, 15:02

Juntada de certidão - julgamento

02/10/2025, 12:33

Conclusos para despacho a MURILO RIBEIRO FERREIRA

02/10/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 09:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/10/2025, 08:15

Documentos

Acórdão

•27/11/2025, 12:28

Despacho

•27/10/2025, 15:02

Acórdão

•30/09/2025, 15:29

Despacho

•06/08/2025, 16:55

Sentença

•26/03/2025, 08:43

Decisão - Carta

•10/12/2024, 16:03

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