Embargos de Divergência em Recurso Especial 0002068-27.2015.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Embargos De Divergencia Em Recurso EspecialICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

SUBTIL AUTO PECAS LTDA

CNPJ 28.***.***.0001-90

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0009-09

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/11/2021

04/11/2021, 15:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2021

07/10/2021, 05:17

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MARCUS VINICIUS BARBOSA DOS SANTOS

OAB/ES 25473•Representa: ATIVO

BERNARDO OLIVEIRA CARNEIRO

OAB/ES 24697•Representa: ATIVO

CEZAR PONTES CLARK

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JORGE GABRIEL RODNITZKY

OAB/ES 2097•Representa: PASSIVO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2021, 18:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2021

06/10/2021, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2021, 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/09/2021, 09:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/09/2021, 06:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

21/09/2021, 18:51

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1856683)

21/09/2021, 18:21

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

17/09/2021, 09:38

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 769009/2021

26/08/2021, 17:11

Protocolizada Petição 769009/2021 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 26/08/2021

26/08/2021, 17:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2021 Petição Nº 532978/2021 - EDcl no AgInt no

19/08/2021, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/08/2021, 19:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0532978 - EDcl no AgInt no REsp 1856683 - Publicação prevista para 19/08/2021

17/08/2021, 19:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/10/2021, 15:10

Certidão de Publicação de Acórdão

•19/08/2021, 06:37

EMENTA / ACORDÃO

•17/08/2021, 19:10

Certidão de Publicação de Acórdão

•28/05/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•27/05/2021, 13:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/02/2021, 17:31

DECISÃO TERMINATIVA

•20/11/2020, 09:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/02/2020, 12:32

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