Habeas Corpus Criminal 5022335-55.2025.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalExcesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

3° Grau · TJES · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · SECRETARIA JUDICIÁRIA - SJD

Partes do Processo

HENRIQUE DIAS CLEMENTE

CPF 156.***.***-00

Autor

JUIZA DE DIREITO DA 2 VARA DE DOMINGOS MARTINS/ES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentacoes

Juntada de Certidão

12/04/2026, 08:03

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2026, 17:20

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Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

GILKALITTA BRAGA PEREIRA

OAB/ES 28455•Representa: ATIVO

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 17:20

Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA

10/04/2026, 13:30

Juntada de Ofício

10/04/2026, 13:29

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

27/03/2026, 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

26/03/2026, 10:57

Recebidos os autos

26/03/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2026, 17:04

Expedição de Certidão.

21/03/2026, 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas

20/03/2026, 15:25

Recebidos os autos

20/03/2026, 15:25

Transitado em Julgado em 09/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

20/03/2026, 15:23

Documentos

Despacho - Ofício

•10/04/2026, 17:20

Documento de comprovação

•26/02/2026, 22:59

Documento de comprovação

•26/02/2026, 22:59

Documento de comprovação

•26/02/2026, 22:59

Petição (outras)

•20/02/2026, 16:56

Acórdão

•19/02/2026, 15:15

Acórdão

•19/02/2026, 14:39

Relatório

•18/01/2026, 17:02

Decisão

•13/01/2026, 18:31

Decisão

•19/12/2025, 13:21

Decisão

•19/12/2025, 09:29

Documento de comprovação

•18/12/2025, 23:25

Documento de comprovação

•18/12/2025, 23:25

Documento de comprovação

•18/12/2025, 23:25

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