Procedimento do Juizado Especial Cível 5003906-57.2024.8.08.0038 - TJES | JusConsulta

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TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 12.407,26

Orgao julgador

Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

BRUNO SERGIO OLIVEIRA E SILVA

CPF 085.***.***-01

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHARES AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

LAIS THALIA LIMA BARBOSA

OAB/MT 31295•Representa: ATIVO

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258•Representa: PASSIVO

DALTON ALMEIDA RIBEIRO

OAB/ES 11359•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 14:14

Transitado em Julgado em 05/03/2026 para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (REQUERIDO) e BRUNO SERGIO OLIVEIRA E SILVA - CPF: 085.645.446-01 (AUTOR).

06/03/2026, 12:16

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ANTONIO FLAVIO TORRES MARTINS COSTA

Terceiro

Juntada de Petição de parecer

03/03/2026, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

03/03/2026, 02:06

Publicado Intimação - Diário em 23/02/2026.

03/03/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diário - Vistos etc. Dispensado o relatório (art. 38, caput, da lei nº 9.099/95). HOMOLOGO por sentença, o acordo celebrado extrajudicialmente pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, entre os quais aquele previsto no artigo 57 da Lei 9.099/95. Tendo este feito tomado as características de processo judicial, resta o mesmo EXTINTO, nesta fase processual e após o trânsito em julgado, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Revogo a Sentença de ID 76616398. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95). P.R.I. Após o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para dizer se ainda tem algo a requerer nos presentes autos, no prazo de 05 dias. Não havendo mais requerimentos, arquivem-se com as cautelas de estilo.

20/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

19/02/2026, 16:32

Homologada a Transação

29/01/2026, 17:32

Conclusos para despacho

29/01/2026, 10:42

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2025, 11:07

Expedição de Intimação - Diário.

05/11/2025, 17:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/08/2025 14:30, Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.

28/08/2025, 17:07

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

26/08/2025, 13:24

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

26/08/2025, 13:24

Juntada de Petição de carta de preposição

21/08/2025, 13:50

Documentos

Sentença

•29/01/2026, 17:32

Termo de Audiência com Ato Judicial

•26/08/2025, 13:24

Despacho

•14/05/2025, 17:07

Despacho

•22/01/2025, 17:05

Despacho

•20/01/2025, 16:49

Despacho

•28/11/2024, 15:17

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