Usucapião 5003522-33.2024.8.08.0026 - TJES | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Itapemirim e Marataízes - 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

JOAO ALVES DE ASSIS

CPF 350.***.***-15

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (PUES)

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Movimentacoes

Conclusos para decisão

09/04/2026, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

08/03/2026, 01:51

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Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINI

OAB/ES 9638•Representa: ATIVO

Publicado Intimação - Diário em 23/02/2026.

08/03/2026, 01:51

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOAO ALVES DE ASSIS REQUERIDO: PAULO AFFONSO DE MIRANDA, FRANCIELE FERNANDES DA COSTA, DULCINEIA SOUZA GOMES ROCHA, ROGERIO LUIZ AMBROSIO, JUSCILENE BENEVIDES SANTOS, LAURENTINO JOAO FELICIANO, MARIA ALVES FELICIANO Fica(m) a(s) parte(s) devidamente intimada(s), através dos seu(s) respetivo(a)(s) advogado(a)(s): > AUTOR: JOAO ALVES DE ASSIS - Advogado do(a) AUTOR: BRUNO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINI - ES9638 FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA/MANIFESTAR SOBRE DECISÃO ID 81312792 Itapemirim, 19 de fevereiro de 2026 DIRETOR DE SECRETARIA [Documento assinado eletronicamente] Intimação - Diário - PROCESSO Nº 5003522-33.2024.8.08.0026 USUCAPIÃO (49) - Advogado do(a)

20/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

19/02/2026, 16:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/12/2025, 13:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/10/2025, 15:50

Conclusos para decisão

18/06/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição (outras)

09/05/2025, 10:03

Decorrido prazo de FRANCIELE FERNANDES DA COSTA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

30/04/2025, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 29/04/2025.

30/04/2025, 00:07

Decorrido prazo de JOAO ALVES DE ASSIS em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:12

Expedição de Intimação - Diário.

25/04/2025, 17:32

Documentos

Decisão

•21/10/2025, 15:50

Despacho

•18/12/2024, 15:18

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