Habeas Corpus Criminal 5029333-89.2025.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. WILLIAN SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Habeas Corpus Criminal · Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal

Partes do Processo

ALAN MIGUEL DE SOUZA

CPF 156.***.***-40

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL SOUZA BARREIROS

OAB/ES 28615•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/03/2026, 11:45

Transitado em Julgado em 02/03/2026 para ALAN MIGUEL DE SOUZA - CPF: 156.718.057-40 (APELANTE).

07/03/2026, 11:45

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de ALAN MIGUEL DE SOUZA em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

03/03/2026, 00:12

Publicado Decisão Monocrática em 23/02/2026.

03/03/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 15:29

Expedição de Intimação - Diário.

19/02/2026, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 16:51

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2026, 16:19

Não conhecido o Habeas Corpus de ALAN MIGUEL DE SOUZA - CPF: 156.718.057-40 (APELANTE).

19/02/2026, 16:19

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

19/02/2026, 15:07

Recebidos os autos

13/02/2026, 17:30

Conclusos para decisão a WILLIAN SILVA

13/02/2026, 17:30

Distribuído por sorteio

13/02/2026, 17:30

Documentos

Decisão Monocrática

•19/02/2026, 16:51

Decisão Monocrática

•19/02/2026, 16:19

Despacho

•13/02/2026, 16:23

Despacho

•02/09/2025, 15:29

Decisão

•27/08/2025, 14:52

Decisão

•18/08/2025, 18:31

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