Recurso Inominado Cível 5000364-13.2022.8.08.0002 - TJES | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.020,40

Orgao julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 3

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento do Juizado Especial Cível · Alegre - 1ª Vara

Partes do Processo

VILMA DOMICIANO MARTINS DA SILVA

CPF 015.***.***-96

Autor

VIACAO CAICARA LTDA

CNPJ 11.***.***.0002-65

Reu

Advogados / Representantes

MICHAEL RODRIGUES PINTO

OAB/ES 25302•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/02/2026, 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

19/02/2026, 16:44

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em 10/02/2026 para VIACAO CAICARA LTDA - CNPJ: 11.047.649/0002-65 (RECORRIDO).

19/02/2026, 09:23

Juntada de certidão - julgamento

12/01/2026, 10:51

Conhecido o recurso de VILMA DOMICIANO MARTINS DA SILVA - CPF: 015.993.987-96 (RECORRENTE) e não-provido

18/12/2025, 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 17:03

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7426 DO DIA 24/11/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 18/12/2025.

24/11/2025, 07:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/11/2025, 08:54

Pedido de inclusão em pauta

23/10/2025, 17:12

Pedido de inclusão em pauta

23/10/2025, 17:12

Conclusos para decisão a GRECIO NOGUEIRA GREGIO

10/09/2025, 18:33

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 18:33

Recebidos os autos

05/09/2025, 17:38

Distribuído por sorteio

05/09/2025, 17:37

Documentos

Acórdão

•18/12/2025, 17:42

Despacho

•23/10/2025, 17:12

Sentença - Carta

•18/07/2025, 15:47

Despacho

•15/04/2025, 18:48

Despacho

•21/08/2023, 16:23

Despacho

•05/05/2023, 15:39

Despacho

•15/09/2022, 10:29

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