Ação Penal de Competência do Júri 5000577-69.2025.8.08.0016 - TJES | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Conceição do Castelo - Vara Única

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

ANTONIO ANTELMO RIGO VENTORIN

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE DE ANDRADE RIBEIRO

OAB/ES 19939•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2026, 08:41

Audiência Sessão do Tribunal do Juri designada para 07/07/2026 10:00 Conceição do Castelo - Vara Única.

24/04/2026, 13:19

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LUSMAR DE VARGAS CORREIA

Terceiro

GERALDO MAGEL FERNANDES

Terceiro

Decorrido prazo de CLOVIS DA SILVA VARGAS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:31

Juntada de Petição de petição (outras)

13/04/2026, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INVESTIGADO: CLOVIS DA SILVA VARGAS Advogado do(a) INVESTIGADO: ANDRE DE ANDRADE RIBEIRO - ES19939 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica o Defensor do réu intimado para ciência do teor da Decisão (ID 93689512), bem como da Sessão do Tribunal do Júri designada para o dia 7 de julho de 2026, às 10h00min, no Plenário desta Comarca. CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 7 de abril de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de M. Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 5000577-69.2025.8.08.0016 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

08/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

07/04/2026, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INVESTIGADO: CLOVIS DA SILVA VARGAS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, foi encaminhada a intimação eletrônica à IRMP para ciência das mídias acostadas ao ID 93652880, nos termos do art. 479 do CPP. CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 25 de março de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de M. Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 5000577-69.2025.8.08.0016 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

26/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 16:37

Expedição de Intimação eletrônica.

25/03/2026, 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2026, 11:27

Conclusos para decisão

25/03/2026, 09:18

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 17:37

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 11:27

Petição (outras)

•17/03/2026, 07:17

Despacho

•09/03/2026, 11:24

Petição (outras)

•10/02/2026, 17:56

Sentença

•03/02/2026, 12:50

Termo de Audiência com Ato Judicial

•11/12/2025, 18:04

Despacho

•15/10/2025, 11:13

Decisão

•08/10/2025, 10:55

Despacho

•17/07/2025, 19:19

Informações

•17/07/2025, 16:59

Decisão

•09/07/2025, 16:08

Documento de comprovação

•07/07/2025, 14:20

Decisão

•04/07/2025, 15:04

Termo de Audiência com Ato Judicial

•04/07/2025, 09:52

Despacho

•27/06/2025, 13:21

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