0007988-40.2019.8.08.0024

Recurso Inominado CívelContrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 1

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO DA COSTA PIANA

CPF 016.***.***-18

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/11/2025, 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

27/11/2025, 15:04

0007988-40.2019.8.08.0024

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

Transitado em Julgado em 24/10/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (RECORRIDO) e MARIA DO SOCORRO DA COSTA PIANA - CPF: 016.744.427-18 (RECORRENTE).

Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO DA COSTA PIANA - CPF: 016.744.427-18 (RECORRENTE) e provido

Juntada de certidão - julgamento

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Expedição de intimação eletrônica.

Publicado PAUTA DA 8ª SESSÃO VIRTUAL - E - DIÁRIO EDIÇÃO Nº 7381 em 16/09/2025.

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Pedido de inclusão em pauta

Pedido de inclusão em pauta

Conclusos para decisão a INES VELLO CORREA

Cumprido o Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA COSTA PIANA em 03/02/2025 23:59.

legal