Procedimento do Juizado Especial Cível 5005959-82.2026.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Procedimento do Juizado Especial Cível 5005959-82.2026.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ARTHUR HENRIQUE ALMEIDA SUNDERHUS, RACHEL MOCELIN DIAS COELHO Advogados do(a) REQUERENTE: IGOR DESIREE BORGES DA SILVA CUNHA - ES36038, THAIS DA SILVA GUIMARAES - RJ222065 (diário eletrônico) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- REQUERIDO: CONDOMINIO HIGHLINE SQUARE Advogado do(a) REQUERIDO: CHARLES CONSTANCIO BRAGA - ES15361 (diário eletrônico) DECISÃO - INTIMAÇÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneo - 12º andar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 PROCESSO Nº 5005959-82.2026.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos em Inspeção Tendo em vista a impossibilidade de comparecimento da síndica do condomínio requerido, como comprovado no documento de Id 91886849, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 11/05/2026, às 14:45, e será realizada por videoconferência conforme dados que seguem abaixo. Intimem-se as partes para ciência. Cumpra-se, servindo-se da presente. Ao cartório para diligências. Vitória, na data registrada pela movimentação no sistema. ABIRACI SANTOS PIMENTEL Juíza em Substituição Legal Documento assinado eletronicamente INTIMAÇÃO PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Tipo: Conciliação Sala: SALA DE CONCILIAÇÃO 1 Data: 11/05/2026 Hora: 14:45 INFORMAÇÕES SOBRE A AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA: 1 - A audiência será realizada na modalidade virtual, pela plataforma Zoom em razão da previsão contida no artigo 22, § 2º, Lei 9.099/95. Para participar da audiência é necessário equipamento eletrônico com internet, câmera e microfone, de uso compatível com a ferramenta ZOOM MEETINGS, para realização das sessões virtuais, podendo ser utilizado aparelho celular via aplicativo ZOOM CLOUD MEETINGS, acessando: A) PARA "SALA DE CONCILIAÇÃO 1" ou "SALA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO 1º JEC VITÓRIA" USAR OS DADOS: https://us02web.zoom.us/j/3213313125?pwd=R1pDcnI4SndKU3BuaUJET0tjOUFmUT09 ID da reunião: 321 331 3125 Senha de acesso: audiencia B) PARA "SALA DE CONCILIAÇÃO 2" USAR OS DADOS: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/85126825145?pwd=dnBGalZRMTdlYngzTkxPVUN3WXo5UT09 ID da reunião: 851 2682 5145 Senha de acesso: audiencia 2 - Eventuais dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser esclarecidas no seguinte link: https://support.zoom.us/hc/pt-br 3 - O Requerente/Requerido e seu advogado devem ingressar na sala virtual de audiência no dia e horário designados, com tolerância de até 10 (dez) minutos, e devem se identificar com seus documentos pessoais (RG, CNH, passaporte, carteira da OAB ou outro documento de identidade com foto); 4 - É imprescindível que as partes e advogados só acessem à audiência virtual na data e horário marcados, a fim de evitar interrupções de audiências de outros processos; 5 - Compete a parte procurar um local com bom sinal de internet, boa iluminação e pouco ruído, mantendo uma boa conexão, para perfeita realização do ato; 5.1 - Ficam todos desde já advertidos que a existência de problemas técnicos no acesso virtual à sala de audiências não caracteriza motivo para designação de nova audiência, acarretando a aplicação da sanção processual correspondente (extinção do feito ou decretação da revelia); 6 - Eventuais dificuldades ou impossibilidade de acesso deverão ser comunicadas e comprovadas a este juízo até 15 (quinze) minutos antes do início da audiência, através de juntada eletrônica ao processo ou através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (27) 3357-4051 - ramal 678, 681. ADVERTÊNCIAS: 1 - Caso a presente intimação seja dirigida aos advogados das partes Requerente/Requerido, caberá ao causídico a comunicação ao seu cliente dos presentes termos; 2 - É necessária a participação pessoal das partes na audiência (seja presencial ou virtual), sendo certo que a ausência da parte autora acarretará a extinção do processo na forma do artigo 51, I, da Lei 9.099/95, com condenação no pagamento das custas processuais, já a ausência da parte requerida importará em revelia na forma do art. 20 da Lei nº. 9.099/95, atentando-se as partes que: 2.1 - Parte autora Condomínio: deverá comparecer o(a) síndico(a); 2.2 - Parte autora Microempresa: deverá comparecer o(a) empresário(a) individual ou sócio(a) dirigente (Caso a parte autora se trate de pessoa jurídica, não poderá se fazer representar por preposto, devendo participar por seu sócio ou proprietário sob pena de extinção do processo); 2.3 - Parte requerida pessoa jurídica: poderá ser representada por preposto credenciado (art. 9º, § 4º, da Lei 9.099/1995). 3 - Não havendo conciliação na audiência, será dado prosseguimento ao feito com apresentação de defesa em 15 (quinze) dias, ou posterior análise de designação de ato instrutório; 4 - As partes são obrigadas a informar qualquer mudança de endereço no decorrer do processo, sob pena de se considerar válida a intimação enviada ao endereço antigo constante nos autos, nos termos do art. 19, § 2º da Lei 9.099/95; 5 - As partes e seus advogados deverão estar trajados adequadamente (vedado o ingresso de pessoa usando vestuário ou acessório que oculte ou dificulte a identificação pessoal, sem calçado ou que esteja trajada de modo incompatível com os bons costumes, decoro e formalidades recomendáveis ao Poder Judiciário, tais como minissaias, roupas de ginástica, trajes de banho, roupas transparentes, camisetas, vestimentas com decotes excessivos, shorts, bermudas, camisetas para homem sem manga - artigo 1º da Portaria 48/2022 - DJE 22/11/2022); 6 - Os pedidos de adiamento/redesignação da audiência, devem ser instruídos com prova que demonstre a impossibilidade de comparecimento; 7 - A não apreciação em tempo hábil de qualquer requerimento relacionado à audiência representa a manutenção do ato nos moldes desta intimação; 8 - Os documentos deverão ser apresentados até o início da sessão através de arquivos digitalizados, quando serão anexados aos autos eletrônicos. Estando a parte assistida por advogado, a juntada de peças processuais e documentos no sistema PJE dar-se-á diretamente pelo peticionante, pois é vedada a juntada por servidores ou estagiários dos Juizados, em consonância com o art. 3º do Ato Normativo Conjunto TJES nº 001/2012; 9 - Fica advertida, a parte requerida, da possibilidade de inversão do ônus da prova, em se tratando de relação de consumo. * É facultada a presença das partes de maneira presencial na sala de audiências do 1º Juizado Especial Cível de Vitória/ES, situada na Rua Bernardino Monteiro (Rua das Palmeiras, esquina com a Av. Leitão da Silva), nº 685, Ed. Contemporâneo, 12º andar, Santa Lúcia, Vitória-ES (Ponto de referência: Hospital da Unimed - CIAS). Acesso aos documentos do processo: Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 90637174 Petição Inicial Petição Inicial 26021216192432600000083208022 90637175 RG - Arthur Documento de Identificação 26021216192458800000083208023 90637176 RG - Rachel Documento de Identificação 26021216192480900000083208024 90637177 Comprovante de residência Documento de comprovação 26021216192503400000083208025 90637179 Procuracao_-_Arthur_e_Rachel Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 26021216192524400000083208027 90637180 doc. 1 - Contrato de Promessa de Compra e Venda Documento de comprovação 26021216192548100000083208028 90637181 doc. 2 - Aditivo Contratual Tribeca 1101 Documento de comprovação 26021216192570600000083208029 90637183 doc. 3 - Gmail - Sua reserva foi cancelada Documento de comprovação 26021216192595200000083208031 90637186 doc. 3.1 - Descadastramento Documento de comprovação 26021216192614400000083208034 90637187 doc. 4 - Comunicado - Unidade 1101 - Torre Tribeca - finalizado Documento de comprovação 26021216192631100000083208035 90637188 doc. 5 - Gmail - Notitficação boleto de março Documento de comprovação 26021216192654900000083208036 90637190 doc. 6 - Nota fiscal aluguel Documento de comprovação 26021216192675300000083208038 90637191 doc. 7 - Nota Fiscal locação aniversário2 Documento de comprovação 26021216192695200000083208039 90637193 doc. 7 - Nota Fiscal locação aniversário3 Documento de comprovação 26021216192712200000083208041 90637194 doc. 8 - prints Documento de comprovação 26021216192730400000083208042 90637195 doc. 8 - video impedimento acesso Documento de comprovação 26021216192755300000083208043 90909946 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 26021918502704400000083458935 90911065 Intimação - Diário Intimação - Diário 26021918552110900000083458953 90911066 Citação eletrônica Citação eletrônica 26021918552132900000083458954 91183438 Certidão - Juntada diversas Certidão - Juntada diversas 26022706203682900000083708365 91881640 Habilitação nos autos Petição (outras) 26030417015324000000084341379 91883939 Petição de Juntada - habilitação - procuração e ata de eleição de síndica Habilitações em PDF 26030417015338700000084343623 91883941 Procuração - RAQUEL síndica - Cond HIGHLINE SQUARE Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 26030417015370100000084343625 91883942 Ata de Eleição - posse de síndica - Raquel Documento de representação 26030417015384300000084343626 91884927 Convencao Condominio Highline Square_compressed Documento de comprovação 26030417015410300000084344606 91886848 Adiamento de Audiência Designação/Antecipação/Adiamento de Audiência 26030417130639900000084346319 91886849 Bilhete Passagem - e-mail confirmação Documento de comprovação 26030417130669200000084346320 92661741 Certidão Certidão 26031215203525300000085064055

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ARTHUR HENRIQUE ALMEIDA SUNDERHUS, RACHEL MOCELIN DIAS COELHO Advogados do(a) REQUERENTE: IGOR DESIREE BORGES DA SILVA CUNHA - ES36038, THAIS DA SILVA GUIMARAES - RJ222065 (diário eletrônico) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- REQUERIDO: CONDOMINIO HIGHLINE SQUARE Advogado do(a) REQUERIDO: CHARLES CONSTANCIO BRAGA - ES15361 (diário eletrônico) DECISÃO - INTIMAÇÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneo - 12º andar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 PROCESSO Nº 5005959-82.2026.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos em Inspeção Tendo em vista a impossibilidade de comparecimento da síndica do condomínio requerido, como comprovado no documento de Id 91886849, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 11/05/2026, às 14:45, e será realizada por videoconferência conforme dados que seguem abaixo. Intimem-se as partes para ciência. Cumpra-se, servindo-se da presente. Ao cartório para diligências. Vitória, na data registrada pela movimentação no sistema. ABIRACI SANTOS PIMENTEL Juíza em Substituição Legal Documento assinado eletronicamente INTIMAÇÃO PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Tipo: Conciliação Sala: SALA DE CONCILIAÇÃO 1 Data: 11/05/2026 Hora: 14:45 INFORMAÇÕES SOBRE A AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA: 1 - A audiência será realizada na modalidade virtual, pela plataforma Zoom em razão da previsão contida no artigo 22, § 2º, Lei 9.099/95. Para participar da audiência é necessário equipamento eletrônico com internet, câmera e microfone, de uso compatível com a ferramenta ZOOM MEETINGS, para realização das sessões virtuais, podendo ser utilizado aparelho celular via aplicativo ZOOM CLOUD MEETINGS, acessando: A) PARA "SALA DE CONCILIAÇÃO 1" ou "SALA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO 1º JEC VITÓRIA" USAR OS DADOS: https://us02web.zoom.us/j/3213313125?pwd=R1pDcnI4SndKU3BuaUJET0tjOUFmUT09 ID da reunião: 321 331 3125 Senha de acesso: audiencia B) PARA "SALA DE CONCILIAÇÃO 2" USAR OS DADOS: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/85126825145?pwd=dnBGalZRMTdlYngzTkxPVUN3WXo5UT09 ID da reunião: 851 2682 5145 Senha de acesso: audiencia 2 - Eventuais dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser esclarecidas no seguinte link: https://support.zoom.us/hc/pt-br 3 - O Requerente/Requerido e seu advogado devem ingressar na sala virtual de audiência no dia e horário designados, com tolerância de até 10 (dez) minutos, e devem se identificar com seus documentos pessoais (RG, CNH, passaporte, carteira da OAB ou outro documento de identidade com foto); 4 - É imprescindível que as partes e advogados só acessem à audiência virtual na data e horário marcados, a fim de evitar interrupções de audiências de outros processos; 5 - Compete a parte procurar um local com bom sinal de internet, boa iluminação e pouco ruído, mantendo uma boa conexão, para perfeita realização do ato; 5.1 - Ficam todos desde já advertidos que a existência de problemas técnicos no acesso virtual à sala de audiências não caracteriza motivo para designação de nova audiência, acarretando a aplicação da sanção processual correspondente (extinção do feito ou decretação da revelia); 6 - Eventuais dificuldades ou impossibilidade de acesso deverão ser comunicadas e comprovadas a este juízo até 15 (quinze) minutos antes do início da audiência, através de juntada eletrônica ao processo ou através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (27) 3357-4051 - ramal 678, 681. ADVERTÊNCIAS: 1 - Caso a presente intimação seja dirigida aos advogados das partes Requerente/Requerido, caberá ao causídico a comunicação ao seu cliente dos presentes termos; 2 - É necessária a participação pessoal das partes na audiência (seja presencial ou virtual), sendo certo que a ausência da parte autora acarretará a extinção do processo na forma do artigo 51, I, da Lei 9.099/95, com condenação no pagamento das custas processuais, já a ausência da parte requerida importará em revelia na forma do art. 20 da Lei nº. 9.099/95, atentando-se as partes que: 2.1 - Parte autora Condomínio: deverá comparecer o(a) síndico(a); 2.2 - Parte autora Microempresa: deverá comparecer o(a) empresário(a) individual ou sócio(a) dirigente (Caso a parte autora se trate de pessoa jurídica, não poderá se fazer representar por preposto, devendo participar por seu sócio ou proprietário sob pena de extinção do processo); 2.3 - Parte requerida pessoa jurídica: poderá ser representada por preposto credenciado (art. 9º, § 4º, da Lei 9.099/1995). 3 - Não havendo conciliação na audiência, será dado prosseguimento ao feito com apresentação de defesa em 15 (quinze) dias, ou posterior análise de designação de ato instrutório; 4 - As partes são obrigadas a informar qualquer mudança de endereço no decorrer do processo, sob pena de se considerar válida a intimação enviada ao endereço antigo constante nos autos, nos termos do art. 19, § 2º da Lei 9.099/95; 5 - As partes e seus advogados deverão estar trajados adequadamente (vedado o ingresso de pessoa usando vestuário ou acessório que oculte ou dificulte a identificação pessoal, sem calçado ou que esteja trajada de modo incompatível com os bons costumes, decoro e formalidades recomendáveis ao Poder Judiciário, tais como minissaias, roupas de ginástica, trajes de banho, roupas transparentes, camisetas, vestimentas com decotes excessivos, shorts, bermudas, camisetas para homem sem manga - artigo 1º da Portaria 48/2022 - DJE 22/11/2022); 6 - Os pedidos de adiamento/redesignação da audiência, devem ser instruídos com prova que demonstre a impossibilidade de comparecimento; 7 - A não apreciação em tempo hábil de qualquer requerimento relacionado à audiência representa a manutenção do ato nos moldes desta intimação; 8 - Os documentos deverão ser apresentados até o início da sessão através de arquivos digitalizados, quando serão anexados aos autos eletrônicos. Estando a parte assistida por advogado, a juntada de peças processuais e documentos no sistema PJE dar-se-á diretamente pelo peticionante, pois é vedada a juntada por servidores ou estagiários dos Juizados, em consonância com o art. 3º do Ato Normativo Conjunto TJES nº 001/2012; 9 - Fica advertida, a parte requerida, da possibilidade de inversão do ônus da prova, em se tratando de relação de consumo. * É facultada a presença das partes de maneira presencial na sala de audiências do 1º Juizado Especial Cível de Vitória/ES, situada na Rua Bernardino Monteiro (Rua das Palmeiras, esquina com a Av. Leitão da Silva), nº 685, Ed. Contemporâneo, 12º andar, Santa Lúcia, Vitória-ES (Ponto de referência: Hospital da Unimed - CIAS). Acesso aos documentos do processo: Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 90637174 Petição Inicial Petição Inicial 26021216192432600000083208022 90637175 RG - Arthur Documento de Identificação 26021216192458800000083208023 90637176 RG - Rachel Documento de Identificação 26021216192480900000083208024 90637177 Comprovante de residência Documento de comprovação 26021216192503400000083208025 90637179 Procuracao_-_Arthur_e_Rachel Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 26021216192524400000083208027 90637180 doc. 1 - Contrato de Promessa de Compra e Venda Documento de comprovação 26021216192548100000083208028 90637181 doc. 2 - Aditivo Contratual Tribeca 1101 Documento de comprovação 26021216192570600000083208029 90637183 doc. 3 - Gmail - Sua reserva foi cancelada Documento de comprovação 26021216192595200000083208031 90637186 doc. 3.1 - Descadastramento Documento de comprovação 26021216192614400000083208034 90637187 doc. 4 - Comunicado - Unidade 1101 - Torre Tribeca - finalizado Documento de comprovação 26021216192631100000083208035 90637188 doc. 5 - Gmail - Notitficação boleto de março Documento de comprovação 26021216192654900000083208036 90637190 doc. 6 - Nota fiscal aluguel Documento de comprovação 26021216192675300000083208038 90637191 doc. 7 - Nota Fiscal locação aniversário2 Documento de comprovação 26021216192695200000083208039 90637193 doc. 7 - Nota Fiscal locação aniversário3 Documento de comprovação 26021216192712200000083208041 90637194 doc. 8 - prints Documento de comprovação 26021216192730400000083208042 90637195 doc. 8 - video impedimento acesso Documento de comprovação 26021216192755300000083208043 90909946 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 26021918502704400000083458935 90911065 Intimação - Diário Intimação - Diário 26021918552110900000083458953 90911066 Citação eletrônica Citação eletrônica 26021918552132900000083458954 91183438 Certidão - Juntada diversas Certidão - Juntada diversas 26022706203682900000083708365 91881640 Habilitação nos autos Petição (outras) 26030417015324000000084341379 91883939 Petição de Juntada - habilitação - procuração e ata de eleição de síndica Habilitações em PDF 26030417015338700000084343623 91883941 Procuração - RAQUEL síndica - Cond HIGHLINE SQUARE Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 26030417015370100000084343625 91883942 Ata de Eleição - posse de síndica - Raquel Documento de representação 26030417015384300000084343626 91884927 Convencao Condominio Highline Square_compressed Documento de comprovação 26030417015410300000084344606 91886848 Adiamento de Audiência Designação/Antecipação/Adiamento de Audiência 26030417130639900000084346319 91886849 Bilhete Passagem - e-mail confirmação Documento de comprovação 26030417130669200000084346320 92661741 Certidão Certidão 26031215203525300000085064055

25/03/2026, 00:00