Ação Penal de Competência do Júri 0005868-89.2021.8.08.0012 - TJES | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

LUIZ FERNANDO LIMA CANDIDO

Terceiro

JEAN CARLOS DE OLIVEIRA CONCEICAO

Terceiro

Advogados / Representantes

MONICA KATIA GONCALVES GALVAO

OAB/ES 36639•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Outros documentos

15/05/2026, 15:43

Juntada de certidão

13/05/2026, 12:14

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JEAN CARLOS DE OLIVEIRA CONCEICAO

Reu

Juntada de Ofício

07/05/2026, 16:09

Juntada de certidão

23/04/2026, 15:55

Audiência Sessão do Tribunal do Juri realizada para 14/04/2026 13:00 Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.

15/04/2026, 14:30

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

14/04/2026, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 19:03

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

14/04/2026, 19:03

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 18:00

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 17:13

Decorrido prazo de JEAN CARLOS DE OLIVEIRA CONCEICAO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2026, 01:12

Juntada de certidão

18/03/2026, 01:12

Juntada de certidão

17/03/2026, 14:21

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 17:24

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•14/04/2026, 19:03

Sentença

•14/04/2026, 19:03

Termo de Audiência com Ato Judicial

•11/03/2026, 13:51

Decisão

•01/12/2025, 15:30

Despacho

•09/05/2025, 15:31

Decisão

•31/03/2025, 21:48

Sentença

•04/11/2024, 15:47

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