Habeas Corpus Criminal 5002650-28.2026.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Habeas Corpus CriminalConstrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. WALACE PANDOLPHO KIFFER

Partes do Processo

HUMBERTO DE JESUS DA SILVA

CPF 867.***.***-31

Autor

ADELAINE MEDEIROS VELANO

CPF 944.***.***-72

Autor

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ADELAINE MEDEIROS VELANO

OAB/ES 24327•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 18:39

Transitado em Julgado em 11/03/2026 para HUMBERTO DE JESUS DA SILVA - CPF: 867.430.525-31 (PACIENTE).

24/03/2026, 18:38

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em 12/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

17/03/2026, 09:44

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 17:32

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2026, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 15:36

Conclusos para decisão a WALACE PANDOLPHO KIFFER

24/02/2026, 13:55

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO IMPETRANTE: ADELAINE MEDEIROS VELANO AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE RELATOR: DES. WALACE PANDOLPHO KIFFER DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 5002650-28.2026.8.08.0000 PACIENTE: HUMBERTO DE JESUS DA SILVA Cuida-se de Habeas Corpus impetrado por ADELAINE MEDEIROS VELANO em favor de HUMBERTO DE JESUS DA SILVA. Extrai-se dos autos que o paciente foi preso em flagrante pela suposta prática do crime de tráfico de drogas (art. 33 da Lei 11.343/06), tendo a prisão sido convertida em preventiva pelo juízo de origem. Tendo em vista a posterior manifestação do impetrante, destacando expressamente a ausência de interesse processual, sem outras delongas JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CPC. Publique-se. Intimem-se. Adote-se as providências de estilo. Diligencie-se. Vitória/ES, 19 de fevereiro de 2026. Des. Walace Pandolpho Kiffer

23/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

20/02/2026, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 12:50

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2026, 18:40

Não conhecido o Habeas Corpus de HUMBERTO DE JESUS DA SILVA - CPF: 867.430.525-31 (PACIENTE).

19/02/2026, 18:40

Juntada de Petição de desistência da ação

13/02/2026, 19:54

Conclusos para decisão a WALACE PANDOLPHO KIFFER

13/02/2026, 18:36

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 15:36

Decisão Monocrática

•20/02/2026, 12:50

Decisão Monocrática

•19/02/2026, 18:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h