Apelação Criminal 0002555-46.2024.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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Apelação CriminalIncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. MARCOS VALLS FEU ROSA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vila Velha - Comarca da Capital - 7ª Vara Criminal

Partes do Processo

SIMONE MARIA DE OLIVEIRA

CPF 865.***.***-04

Autor

ROSENILDA FRANCISCA DE BARROS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/03/2026, 15:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

18/03/2026, 15:53

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ROSENILDA FRANCISCA DE BARROS

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Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 11/03/2026 para ROSENILDA FRANCISCA DE BARROS (TERCEIRO INTERESSADO).

17/03/2026, 19:14

Transitado em Julgado em 26/01/2026 para SIMONE MARIA DE OLIVEIRA - CPF: 865.483.871-04 (APELANTE).

14/03/2026, 21:33

Decorrido prazo de ROSENILDA FRANCISCA DE BARROS em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:02

Publicado Acórdão em 24/02/2026.

03/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

03/03/2026, 00:40

Expedição de Intimação - Diário.

20/02/2026, 13:37

Transitado em Julgado em 02/12/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

09/02/2026, 18:53

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 17:00

Conhecido o recurso de SIMONE MARIA DE OLIVEIRA - CPF: 865.483.871-04 (APELANTE) e provido

11/11/2025, 18:48

Juntada de certidão - julgamento

10/11/2025, 16:09

Documentos

Acórdão

•20/02/2026, 13:37

Acórdão

•12/11/2025, 17:00

Acórdão

•11/11/2025, 18:48

Relatório

•15/09/2025, 17:54

Despacho

•01/09/2025, 18:36

Despacho

•01/09/2025, 17:01

Decisão

•15/07/2025, 20:46

Petição (outras)

•28/05/2025, 17:12

Petição (outras)

•27/05/2025, 09:53

Petição (outras)

•22/05/2025, 17:25

Sentença

•24/04/2025, 20:54

Despacho

•21/02/2025, 14:35

Decisão

•10/02/2025, 12:50

Decisão

•27/01/2025, 12:55

Despacho

•19/12/2024, 07:54

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