Recurso Inominado Cível 5023205-53.2025.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 2

Processos relacionados

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Partes do Processo

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-17

Autor

EDUARDO FELIPE RANGEL CANDIDO

CPF 181.***.***-30

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

19/02/2026, 17:03

Baixa Definitiva

19/02/2026, 17:03

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: ATIVO

VINICIUS RODRIGUES BATISTA PRIMO

OAB/SP 489221•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 10/02/2026 para EDUARDO FELIPE RANGEL CANDIDO - CPF: 181.477.997-30 (RECORRIDO).

19/02/2026, 16:13

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2026, 18:02

Juntada de certidão - julgamento

12/01/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição (outras)

22/12/2025, 16:25

Conhecido o recurso de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.347.016/0001-17 (RECORRENTE) e não-provido

18/12/2025, 22:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 21:47

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7426 DO DIA 24/11/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 18/12/2025.

24/11/2025, 08:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/11/2025, 08:56

Pedido de inclusão em pauta

13/11/2025, 20:33

Pedido de inclusão em pauta

13/11/2025, 20:33

Conclusos para decisão a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

17/09/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 14:13

Recebidos os autos

15/09/2025, 14:34

Documentos

Acórdão

•18/12/2025, 22:05

Despacho

•13/11/2025, 20:33

Despacho

•15/09/2025, 14:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/08/2025, 15:48

Sentença

•13/08/2025, 18:44

Decisão

•08/07/2025, 15:13

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