Apelação Cível 0010098-42.2021.8.08.0347 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 180.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais

Partes do Processo

VITORIA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-66

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

3 VARA CRIMINAL DE SERRA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Câmara Cível

31/07/2025, 11:58

Recebidos os autos

31/07/2025, 11:58

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA ES

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO -

Terceiro

Advogados / Representantes

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO

OAB/ES 7918•Representa: ATIVO

GABRIEL DE CARVALHO COSTA

OAB/ES 18798•Representa: ATIVO

ELIARA VIEIRA BRANT DE MATOS

OAB/ES 24817•Representa: ATIVO

Baixa Definitiva

31/07/2025, 11:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

31/07/2025, 11:58

Transitado em Julgado em 22/02/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (APELADO) e VITORIA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 07.630.202/0001-66 (APELANTE).

23/04/2025, 13:48

Decorrido prazo de VITORIA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

13/01/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 16:00

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2024, 10:08

Recurso Extraordinário não admitido

08/12/2024, 08:28

Recurso Especial não admitido

08/12/2024, 08:28

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

23/09/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 16:28

Documentos

Decisão

•10/01/2025, 16:00

Decisão

•08/12/2024, 08:28

Acórdão

•16/07/2024, 12:44

Acórdão

•12/07/2024, 11:03

Relatório

•22/05/2024, 18:07

Acórdão

•01/02/2024, 14:55

Acórdão

•31/01/2024, 14:30

Relatório

•18/12/2023, 16:29

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h