Procedimento Comum Cível 5010788-86.2024.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 4.218,69

Orgao julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Desª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

Partes do Processo

DOMINGOS PINHEIRO DE MATOS

Autor

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOMINGOS PINHEIRO DE MATOS APELADO: BANCO BMG SA RELATOR(A):ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FORMULADA POR PESSOA FÍ Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5010788-86.2024.8.08.0021 APELAÇÃO CÍVEL (198)

15/01/2026, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

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FELIPE CINTRA DE PAULA

OAB/SP 310440•Representa: ATIVO

18/12/2025, 23:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

20/08/2025, 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

20/08/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 14:43

Conclusos para decisão

21/07/2025, 09:43

Juntada de certidão

10/07/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 12:23

Juntada de Petição de apelação

23/05/2025, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

06/05/2025, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 06/05/2025.

06/05/2025, 00:08

Expedição de Intimação - Diário.

02/05/2025, 16:06

Determinado o cancelamento da distribuição

28/04/2025, 19:52

Processo Inspecionado

28/04/2025, 19:52

Documentos

Despacho

•21/07/2025, 14:43

Sentença

•28/04/2025, 19:52

Despacho

•14/11/2024, 15:36

Despacho

•14/11/2024, 15:35

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