Procedimento do Juizado Especial Cível 5010632-94.2025.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 22.362,24

Orgao julgador

Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal - Gabinete 3

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ROMILDO COSTA RECORRIDO: BANCO BMG SA Advogado do(a) RECORRENTE: ARTUR BRASIL LOPES - ES41861 Advogado do(a) RECORRIDO: ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407 DECISÃO 1. Considerando a decisão proferida pelo STJ no Pr Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 3ª Turma Endereço: Avenida João Baptista Parra, - de 401 ao fim - lado ímpar, Praia do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Número telefone:(27) 33577733 PROCESSO Nº 5010632-94.2025.8.08.0011 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

24/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

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Perguntas Frequentes

20/03/2026, 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

20/03/2026, 15:10

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 15:09

Juntada de Certidão

18/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:33

Publicado Intimação - Diário em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ROMILDO COSTA REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) AUTOR: ARTUR BRASIL LOPES - ES41861 Advogado do(a) REU: ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407 DECISÃO- CARTA- OFÍCIO Intimação - Diário - PROCESSO Nº 5010632-94.2025.8.08.0011 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos em inspeção. Trata-se de embargos de declaração opostos por BANCO BMG S.A. em face da sentença proferida nestes autos, alegando, em síntese, a existência de vícios de fundamentação no decisum que declarou a nulidade do contrato de Reserva de Marg

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ROMILDO COSTA REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) AUTOR: ARTUR BRASIL LOPES - ES41861 Advogado do(a) REU: ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407 DECISÃO- CARTA- OFÍCIO Intimação - Diário - PROCESSO Nº 5010632-94.2025.8.08.0011 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos em inspeção. Trata-se de embargos de declaração opostos por BANCO BMG S.A. em face da sentença proferida nestes autos, alegando, em síntese, a existência de vícios de fundamentação no decisum que declarou a nulidade do contrato de Reserva de Marg

09/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

07/03/2026, 07:41

Juntada de Certidão

07/03/2026, 04:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/02/2026 23:59.

07/03/2026, 04:16

Expedição de Intimação - Diário.

06/03/2026, 17:30

Expedição de Intimação - Diário.

06/03/2026, 17:30

Documentos

Decisão - Carta

•06/03/2026, 17:22

Documento de comprovação

•27/01/2026, 23:08

Documento de comprovação

•27/01/2026, 23:07

Sentença

•14/01/2026, 15:03

Sentença

•14/01/2026, 15:03

Termo de Audiência com Ato Judicial

•16/12/2025, 17:32

Despacho

•02/12/2025, 11:11

Despacho

•02/12/2025, 11:11

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