Apelação Cível 5035292-84.2023.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. ALDARY NUNES JUNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível

Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ 06.***.***.0001-87

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/02/2026, 07:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

24/02/2026, 07:56

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VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: ATIVO

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: ATIVO

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/DF 25069•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 01/12/2025 para ANDRESSA CALAZANS PAZITO - CPF: 099.579.937-71 (APELADO), B. P. M. V. - CPF: 225.821.757-14 (APELADO), GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.164.253/0001-87 (APELANTE), GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (APELANTE) e MARCUS ANTONIUS MAGNAGO VARGAS FILHO - CPF: 116.900.497-07 (APELADO).

24/02/2026, 07:55

Expedição de Outros documentos.

06/01/2026, 15:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 01/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2025, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:01

Expedição de Intimação - Diário.

31/10/2025, 02:37

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.164.253/0001-87 (APELADO) e GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (APELADO) e não-provido

08/10/2025, 18:51

Juntada de certidão - julgamento

08/10/2025, 17:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/10/2025, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

18/09/2025, 12:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/09/2025, 21:10

Documentos

Acórdão

•08/10/2025, 18:51

Relatório

•17/08/2025, 15:06

Sentença - Carta

•18/03/2025, 20:46

Sentença

•19/09/2024, 19:26

Despacho

•08/03/2024, 17:40

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