Recurso Inominado Cível 5017079-32.2024.8.08.0012 - TJES | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

3ª Turma Recursal - Gabinete 1

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-17

Autor

GUTEMBERG PIRES NOVAIS

CPF 130.***.***-81

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/12/2025, 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

02/12/2025, 13:26

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: ATIVO

DEIVID PIRES NOVAIS

OAB/ES 18939•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 27/11/2025 para FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.347.016/0001-17 (RECORRENTE) e GUTEMBERG PIRES NOVAIS - CPF: 130.172.597-81 (RECORRIDO).

02/12/2025, 13:26

Conhecido o recurso de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.347.016/0001-17 (RECORRENTE) e não-provido

31/10/2025, 16:11

Juntada de certidão - julgamento

30/10/2025, 21:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2025, 20:54

Publicado PAUTA SESSÃO DO DIA 24/10/2025, EDIÁRIO EDIÇÃO 7399 em 10/10/2025.

10/10/2025, 15:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/10/2025, 17:54

Pedido de inclusão em pauta

06/10/2025, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição (outras)

17/07/2025, 23:09

Conclusos para decisão a RAFAEL FRACALOSSI MENEZES

17/07/2025, 17:42

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 17:41

Recebidos os autos

17/07/2025, 12:19

Distribuído por sorteio

17/07/2025, 12:19

Documentos

Acórdão

•31/10/2025, 16:11

Despacho

•06/10/2025, 12:13

Sentença

•09/06/2025, 15:31

Despacho

•16/04/2025, 14:27

Despacho

•12/03/2025, 15:49

Despacho

•11/03/2025, 14:42

Despacho

•21/01/2025, 17:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/12/2024, 18:39

Sentença

•28/11/2024, 09:26

Decisão

•30/08/2024, 18:03

Documento de comprovação

•26/08/2024, 16:13

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