Cumprimento de sentença 5000236-50.2026.8.08.0067 - TJES | JusConsulta

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5000236-50.2026.8.08.0067

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TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

LUAN BOZI SPINASSE

CPF 136.***.***-69

Autor

AIR CANADA

CNPJ 05.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO VINICIUS SAMPAIO CUNHA

OAB/BA 83994•Representa: ATIVO

MARCELO VALENZUELA

OAB/SP 97505•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

09/05/2026, 00:42

Decorrido prazo de AIR CANADA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:42

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Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUAN BOZI SPINASSE Advogado do(a) REQUERENTE: PEDRO VINICIUS SAMPAIO CUNHA - BA83994 REQUERIDO: AIR CANADA Advogado do(a) REQUERIDO: MARCELO VALENZUELA - SP97505 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito de Aracruz e Ibiraçu - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) a(s) parte(s) supramencionada(s) intimada(s) para em 15 (quinze) dias, pagar o valor pactuado em acordo de ID 92705286, na quantia de R$5.940,00, ficando advertida de que o não pagamento no prazo assinalado, importará em multa de 10%, dez por cento, sobre o valor da dívida (art. 523, §1º, CPC), a ser revertida em favor da parte credora. ARACRUZ. 09/04/2026 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 5000236-50.2026.8.08.0067

10/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

09/04/2026, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 13:48

Conclusos para despacho

31/03/2026, 15:52

Processo Reativado

31/03/2026, 15:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/03/2026, 12:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/03/2026, 12:30

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 09:14

Transitado em Julgado em 16/03/2026 para AIR CANADA - CNPJ: 05.385.049/0001-23 (REQUERIDO) e LUAN BOZI SPINASSE - CPF: 136.259.527-69 (REQUERENTE).

16/03/2026, 09:14

Homologada a Transação

13/03/2026, 17:03

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 11:40

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 13:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/03/2026, 12:30

Sentença

•13/03/2026, 17:03

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