Petição Cível 5000246-65.2023.8.08.0046 - TJES | JusConsulta

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Peticao CivelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 29.000,00

Orgao julgador

São José do Calçado - Vara Única

Partes do Processo

REGINA CELIA TATAGIBA

CPF 343.***.***-91

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

ROSIANE EDUARDA SILVA

Terceiro

HAYSSA MARIA DA SILVA SOUZA,

Terceiro

HAYSSA

Terceiro

Advogados / Representantes

SAMIRA TAVARES PIMENTEL

OAB/ES 13539•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SAMIRA TAVARES PIMENTEL em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 10:07

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de REGINA CELIA TATAGIBA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:11

Publicado Despacho em 09/03/2026.

09/03/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: REGINA CELIA TATAGIBA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REQUERENTE: SAMIRA TAVARES PIMENTEL - ES13539 DESPACHO Certificar a tempestividade. Após, ao apelado para ciência e contrarrazões. Em seguida, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal, para o recebimento e reapreciação do recurso, com as homenagens deste Juízo. Diligencie-se. SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES, 17 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São José do Calçado - Vara Única Av. Heber Fonseca, s/nº, Fórum Desembargador Cassiano Castelo, João Marcelino de Freitas, SÃO JOSÉ DO CALÇADO - ES - CEP: 29470-000 Telefone:(28) 35561252 PROCESSO Nº 5000246-65.2023.8.08.0046 PETIÇÃO CÍVEL (241)

06/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

05/03/2026, 16:35

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

03/03/2026, 04:40

Publicado Despacho em 19/12/2025.

03/03/2026, 04:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:22

Expedição de Intimação Diário.

17/12/2025, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 17:01

Conclusos para decisão

12/11/2025, 15:00

Juntada de Certidão

11/08/2025, 00:24

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 16:33

Despacho

•17/12/2025, 17:01

Despacho

•17/12/2025, 17:01

Sentença

•28/03/2025, 14:10

Despacho

•31/10/2024, 14:02

Despacho

•11/01/2024, 15:57

Despacho

•18/10/2023, 17:06

Decisão

•06/06/2023, 17:25

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