Apelação Cível 0004288-90.2018.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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0004288-90.2018.8.08.0024

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

004 - Gabinete Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0122-38

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Autor

AV. NOSSA SRA. DA PENHA, 1590 - BARRO VERMELHO, VITORIA

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/08/2024, 13:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

15/08/2024, 13:13

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JUSCELINO GOMES TERRA

Terceiro

JUSCELINO GOMES TERRA

CPF 035.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER

OAB/ES 7386•Representa: PASSIVO

GUSTAVO DALAPICOLA SCHERRER

OAB/ES 19517•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 29/05/2024 para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0908-91 (APELANTE), JUSCELINO GOMES TERRA - CPF: 035.918.187-20 (APELADO) e PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PF/ES (REPRESENTANTE).

15/08/2024, 13:12

Decorrido prazo de JUSCELINO GOMES TERRA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:10

Juntada de Petição de petição (outras)

03/05/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 18:57

Conhecido o recurso de JUSCELINO GOMES TERRA - CPF: 035.918.187-20 (APELADO) e não-provido

26/03/2024, 17:04

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0908-91 (APELANTE) e provido

26/03/2024, 17:04

Juntada de certidão - julgamento

21/03/2024, 19:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2024, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

20/03/2024, 14:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/03/2024, 19:32

Processo devolvido à Secretaria

05/03/2024, 18:24

Pedido de inclusão em pauta

05/03/2024, 18:24

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

01/03/2024, 10:22

Documentos

Acórdão

•26/03/2024, 17:04

Relatório

•05/03/2024, 18:24

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