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5001058-71.2025.8.08.0003

Procedimento Comum CívelInternação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Alfredo Chaves - Vara Única

Partes do Processo

IRENE RODRIGUES GOMES

CPF 109.***.***-63

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON AUGUSTO MELLO GUIMARAES

OAB/ES 9106•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 13:38

Conclusos para despacho

12/05/2026, 13:24

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Perguntas Frequentes

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 13:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:34

Juntada de Petição de apelação

11/05/2026, 22:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 12:59

Julgado procedente em parte do pedido de IRENE RODRIGUES GOMES - CPF: 109.190.087-63 (REQUERENTE).

14/04/2026, 23:45

Juntada de Certidão

28/03/2026, 00:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:35

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 12:10

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 21:59

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: IRENE RODRIGUES GOMES REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: NELSON AUGUSTO MELLO GUIMARAES - ES9106 DESPACHO 1 – Intimem-se as partes, para dizerem, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir outras provas especificando-as e justificando-as, em caso positivo, valendo o silêncio como concordância com o julgamento da lide. 2 – Diligencie-se. ALFREDO CHAVES – ES, data da publicação. ARION MERGÁR Juiz de Direito Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alfredo Chaves - Vara Única AV. GETÚLIO VARGAS, 969, Fórum Des Madeira de Freitas, CENTRO, ALFREDO CHAVES - ES - CEP: 29240-000 Telefone:(27) 32692500 PROCESSO Nº 5001058-71.2025.8.08.0003 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

06/03/2026, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 12:47

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 12:59

Sentença

•14/04/2026, 23:45

Despacho

•06/03/2026, 11:35

Petição (outras)

•04/11/2025, 12:07

Decisão

•24/10/2025, 11:44

Decisão

•24/10/2025, 11:44

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