Cumprimento Provisório de Decisão 5001929-30.2024.8.08.0038 - TJES | JusConsulta

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Cumprimento Provisorio De DecisaoTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Nova Venécia - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

LUIZ ANTONIO PARANHO

CPF 027.***.***-11

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO MENDONCA BATISTA

OAB/ES 13565•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PARANHO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:11

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Publicado Intimação - Diário em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO PARANHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO MENDONCA BATISTA - ES13565 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Nova Venécia - 1ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para fornecer a data do trânsito em julgado da ação principal. NOVA VENÉCIA-ES, 6 de março de 2026. WAGNER SILVESTRE Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - 1ª Vara Cível Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5001929-30.2024.8.08.0038 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980)

09/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

06/03/2026, 13:21

Juntada de Certidão

24/09/2025, 05:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/09/2025 23:59.

24/09/2025, 05:26

Juntada de Certidão

18/09/2025, 02:11

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PARANHO em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

05/09/2025, 03:35

Publicado Intimação - Diário em 02/09/2025.

05/09/2025, 03:35

Expedição de Intimação eletrônica.

29/08/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 18:19

Conclusos para despacho

08/04/2025, 16:03

Documentos

Despacho

•26/08/2025, 18:19

Documento de comprovação

•07/04/2025, 08:48

Documento de comprovação

•07/04/2025, 08:48

Despacho

•13/12/2024, 10:30

Despacho

•07/06/2024, 14:27

Despacho

•28/05/2024, 17:30

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