Recurso Inominado Cível 5013172-14.2023.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 15.334,10

Orgao julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 2

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

EVOLUA EDUCACAO LTDA

CNPJ 67.***.***.0001-32

Autor

PSICOLOG - INSTITUTO DE ESTUDOS DO COMPORTAMENTO LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-89

Autor

PACTUAL CURSOS LTDA

CNPJ 48.***.***.0001-66

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/02/2026, 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

20/02/2026, 14:10

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Advogados / Representantes

RICARDO PEREIRA DE SOUZA

OAB/SP 292469•Representa: ATIVO

MARCOS EMMANUEL CARMONA OCANA DOS SANTOS

OAB/SP 315744•Representa: ATIVO

LEONARDO ZACARIAS ROSADO

OAB/SP 440847•Representa: ATIVO

GIOVANA PONSONI CANDIDO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GABRIELA DANTAS DANIEL SILVA

OAB/ES 34324•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 10/02/2026 para EVOLUA EDUCACAO LTDA - CNPJ: 67.205.518/0001-32 (RECORRENTE), PACTUAL CURSOS LTDA - CNPJ: 48.698.277/0001-66 (RECORRIDO) e PSICOLOG - INSTITUTO DE ESTUDOS DO COMPORTAMENTO LTDA - CNPJ: 07.356.432/0001-89 (RECORRENTE).

13/02/2026, 17:42

Conhecido o recurso de EVOLUA EDUCACAO LTDA - CNPJ: 67.205.518/0001-32 (RECORRENTE) e não-provido

09/01/2026, 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/01/2026, 13:49

Juntada de certidão - julgamento

09/01/2026, 13:33

Publicado PAUTA 11ª SESSÃO VIRTUAL- E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7433 em 03/12/2025.

03/12/2025, 13:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/12/2025, 13:58

Pedido de inclusão em pauta

18/11/2025, 13:47

Pedido de inclusão em pauta

18/11/2025, 13:47

Conclusos para decisão a ANA FLAVIA MELO VELLO

18/08/2025, 17:28

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

18/08/2025, 17:27

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal

18/08/2025, 17:27

Recebidos os autos

18/08/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 17:26

Documentos

Acórdão

•09/01/2026, 15:06

Despacho

•18/11/2025, 13:47

Decisão Monocrática

•29/06/2025, 12:00

Sentença

•25/01/2024, 16:35

Despacho

•01/12/2023, 17:25

Despacho

•17/08/2023, 17:59

Decisão - Carta

•19/05/2023, 18:03

Despacho

•10/05/2023, 18:38

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