Ação Penal de Competência do Júri 5004860-06.2024.8.08.0038 - TJES | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Nova Venécia - 2ª Vara Criminal

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ARTHUR BORGES SAMPAIO

OAB/ES 32976•Representa: PASSIVO

IZABELLA GEORGIA NUNES BARBOSA

OAB/ES 40729•Representa: PASSIVO

SUANY LIMA DE SOUZA

OAB/ES 30295•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de WELLEN OLIVEIRA DE ALMEIDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:42

Juntada de Petição de petição (outras)

15/03/2026, 23:52

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DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: LUIZ PAULO FERREIRA BASSI, RAFAEL DE OLIVEIRA DA SILVA, WELLEN OLIVEIRA DE ALMEIDA Advogado do(a) REU: ARTHUR BORGES SAMPAIO - ES32976 Advogados do(a) REU: ARTHUR BORGES SAMPAIO - ES32976, IZABELLA GEORGIA NUNES BARBOSA - ES40729 Advogado do(a) REU: SUANY LIMA DE SOUZA - ES30295 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Nova Venécia - 2ª Vara Criminal, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho/Decisão/Sentença id nº [digite]. NOVA VENÉCIA-ES, 9 de março de 2026. JANINE GERALDO COSTA Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - 2ª Vara Criminal Praça São Marcos, S/N, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5004860-06.2024.8.08.0038 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

10/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

09/03/2026, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 17:03

Mantida a prisão preventida de RAFAEL DE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 147.468.137-95 (REU)

09/03/2026, 16:52

Processo Inspecionado

09/03/2026, 16:52

Juntada de Petição de pedido de providências

19/02/2026, 18:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2026 15:40, Nova Venécia - 2ª Vara Criminal.

11/02/2026, 14:17

Conclusos para decisão

03/02/2026, 13:40

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2026, 17:45

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 16:52

Despacho

•19/01/2026, 14:30

Despacho - Ofício

•26/09/2025, 14:21

Decisão - Mandado

•01/08/2025, 17:47

Decisão - Mandado

•29/07/2025, 16:04

Decisão - Mandado

•29/07/2025, 14:57

Decisão - Mandado

•30/06/2025, 15:42

Decisão - Mandado

•30/06/2025, 15:42

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