Apelação Cível 5002599-52.2024.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

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Apelação CívelConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Orgao julgador

Gabinete Des. ALEXANDRE PUPPIM

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Cachoeiro de Itapemirim - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

CARLOS AUGUSTO MARIN

CPF 004.***.***-84

Autor

AV. NOSSA SRA. DA PENHA, 1590 - BARRO VERMELHO, VITORIA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0122-38

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/03/2026, 12:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

07/03/2026, 12:04

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Advogados / Representantes

CAROLINE BONACOSSA LIMA

OAB/ES 28514•Representa: ATIVO

DEBORA MASSOLA APARECIDO

OAB/ES 30935•Representa: ATIVO

Transitado em Julgado em 25/02/2026 para CARLOS AUGUSTO MARIN - CPF: 004.420.407-84 (APELANTE) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0908-91 (APELADO).

07/03/2026, 12:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2025, 11:49

Expedição de Intimação - Diário.

09/12/2025, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 13:06

Conhecido o recurso de CARLOS AUGUSTO MARIN - CPF: 004.420.407-84 (APELANTE) e não-provido

05/12/2025, 13:54

Juntada de certidão - julgamento

03/12/2025, 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/12/2025, 16:16

Juntada de Petição de habilitações

01/12/2025, 16:38

Processo devolvido à Secretaria

28/11/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 17:59

Conclusos para decisão a ALEXANDRE PUPPIM

28/11/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2025, 14:38

Documentos

Acórdão

•09/12/2025, 13:06

Acórdão

•05/12/2025, 13:54

Despacho

•28/11/2025, 17:59

Despacho

•05/11/2025, 18:19

Despacho

•14/10/2025, 18:29

Despacho

•10/10/2025, 17:31

Relatório

•22/09/2025, 18:33

Sentença

•08/10/2024, 17:14

Despacho

•06/03/2024, 17:48

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