Peticao CriminalCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/10/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Aracruz e Ibiraçu - 1ª Vara Criminal Regional
Partes do Processo
POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 27.***.***.0001-73
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
Autor
DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL
Terceiro
DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES
Terceiro
DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR
Terceiro
Advogados / Representantes
HALEM DA SILVA HABIB
OAB/MG 97125•Representa: PASSIVO
GEISA DA SILVA FERREIRA
OAB/ES 40235•Representa: PASSIVO
RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO
OAB/ES 17871•Representa: PASSIVO
ANTONIO JOSE DE MENDONCA JUNIOR
OAB/ES 11860•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para julgamento
04/05/2026, 14:47
Juntada de Petição de pedido de providências
29/04/2026, 15:50
Decorrido prazo de LEONARDO QUIRINO ALVES em 23/04/2026 23:59.
24/04/2026, 00:32
Decorrido prazo de CASSIMA SANTANA BORJAILLE MOREIRA em 23/04/2026 23:59.
24/04/2026, 00:32
Publicado Intimação - Diário em 16/04/2026.
20/04/2026, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026
20/04/2026, 00:06
Publicado Intimação - Diário em 16/04/2026.
20/04/2026, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026
20/04/2026, 00:06
Apensado ao processo 5000945-46.2025.8.08.0059
15/04/2026, 17:02
Juntada de Petição de alegações finais
15/04/2026, 14:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
REU: REGINA DIANA GOMES DA SILVA, LEONARDO QUIRINO ALVES, CASSIMA SANTANA BORJAILLE MOREIRA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Aracruz e Ibiraçu - 1ª Vara Criminal Regional, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Sr(a). Advogado(a) para apresenta alegações finais, no prazo de 5 dias. ARACRUZ-ES, 14 de abril de 2026.
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 1ª Vara Criminal Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000843-24.2025.8.08.0059 PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
15/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
REU: REGINA DIANA GOMES DA SILVA, LEONARDO QUIRINO ALVES, CASSIMA SANTANA BORJAILLE MOREIRA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Aracruz e Ibiraçu - 1ª Vara Criminal Regional, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Sr(a). Advogado(a) para apresenta alegações finais, no prazo de 5 dias. ARACRUZ-ES, 14 de abril de 2026.
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 1ª Vara Criminal Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000843-24.2025.8.08.0059 PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
15/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
REU: REGINA DIANA GOMES DA SILVA, LEONARDO QUIRINO ALVES, CASSIMA SANTANA BORJAILLE MOREIRA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Aracruz e Ibiraçu - 1ª Vara Criminal Regional, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Sr(a). Advogado(a) para apresenta alegações finais, no prazo de 5 dias. ARACRUZ-ES, 14 de abril de 2026.
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 1ª Vara Criminal Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000843-24.2025.8.08.0059 PETIÇÃO CRIMINAL (1727)