Termo Circunstanciado 5000599-30.2025.8.08.0016 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Termo CircunstanciadoContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Conceição do Castelo - Vara Única

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DEARTAGNAM DE SOUZA CABRAL

OAB/ES 20428•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/03/2026 para ALAILTON DA SILVA - CPF: 217.980.857-71 (INVESTIGADO), MARIA APARECIDA DA SILVA - CPF: 057.077.357-12 (VÍTIMA), MARINÊS DA SILVA (INVESTIGADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS) e POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.470.897/0001-73 (AUTOR).

15/05/2026, 13:49

Decorrido prazo de MARINÊS DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:45

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ALAILTON DA SILVA

CPF 217.***.***-71

Reu

Publicado Intimação - Diário em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

12/03/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INVESTIGADO: ALAILTON DA SILVA, MARINÊS DA SILVA Advogado do(a) INVESTIGADO: DEARTAGNAM DE SOUZA CABRAL - ES20428 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, ficam a IRMP e a investigada, Marinês da Silva, intimadas para ciência do teor da Sentença (ID 88777637). CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 10 de março de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de M. Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 5000599-30.2025.8.08.0016 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

11/03/2026, 15:23

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 18:20

Audiência preliminar cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2025 14:30, Conceição do Castelo - Vara Única.

28/01/2026, 00:04

Extinta a punibilidade de ALAILTON DA SILVA - CPF: 217.980.857-71 (INVESTIGADO) por composição civil dos danos

20/01/2026, 10:33

Conclusos para decisão

19/01/2026, 07:44

Juntada de Certidão

16/11/2025, 08:06

Decorrido prazo de MARINÊS DA SILVA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:56

Decorrido prazo de ALAILTON DA SILVA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:56

Juntada de certidão

30/10/2025, 00:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2025, 00:48

Documentos

Petição (outras)

•10/03/2026, 18:20

Sentença

•20/01/2026, 10:33

Despacho

•25/09/2025, 13:29

Despacho

•12/08/2025, 17:51

Decisão

•08/07/2025, 15:09

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h