Cumprimento de sentença 0036869-32.2016.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

EDNEI EUGENIO DE OLIVEIRA

Autor

EDNEI EUGENIO DE OLIVEIRA

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

GERALDO BENICIO

OAB/ES 18446•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDNEI EUGENIO DE OLIVEIRA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:06

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Juntada de Certidão

21/03/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EDNEI EUGENIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REQUERENTE: GERALDO BENICIO - ES18446 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor da(s) requisição(es) expedida(s), relativa(s) ao(s) Precatório(s), nos termos do art. 627, IV, a, Código de Normas da CGJES e art. 7º, § 6º, Res-CNJ 303/2019. VITÓRIA-ES, 11 de março de 2026. Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574521 PROCESSO Nº 0036869-32.2016.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

11/03/2026, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 16:56

Juntada de Ofício

04/02/2026, 20:17

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2025, 20:26

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2025, 20:24

Expedição de Intimação - Diário.

22/10/2025, 17:34

Transitado em Julgado em 16/07/2025 para EDNEI EUGENIO DE OLIVEIRA (REQUERENTE) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0057-03 (REQUERIDO).

21/10/2025, 17:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:31

Decorrido prazo de EDNEI EUGENIO DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 04:39

Documentos

Sentença

•01/04/2025, 20:13

Despacho

•25/07/2024, 23:39

Decisão

•04/04/2024, 07:44

Decisão

•10/03/2024, 16:33

Despacho

•15/08/2023, 12:40

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