Recurso Inominado Cível 5001579-80.2025.8.08.0014 - TJES | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 5.099,38

Orgao julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 2

Partes do Processo

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ 09.***.***.0001-85

Autor

CRISTIANE RODRIGUES BATISTA

CPF 053.***.***-75

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879•Representa: ATIVO

HUGO JUNIO DE SOUZA RODRIGUES

OAB/MG 226681•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/12/2025, 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

01/12/2025, 14:34

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Transitado em Julgado em 28/11/2025 para CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 09.152.106/0001-85 (RECORRENTE).

01/12/2025, 14:33

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de CRISTIANE RODRIGUES BATISTA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:00

Expedição de intimação - diário.

17/11/2025, 10:13

Expedição de intimação - diário.

17/11/2025, 10:13

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 09.152.106/0001-85 (RECORRENTE)

10/11/2025, 15:55

Conclusos para despacho a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

31/10/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 14:53

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 30/10/2025 06:00.

31/10/2025, 00:01

Documentos

Decisão

•10/11/2025, 15:55

Despacho

•21/10/2025, 16:40

Despacho

•22/09/2025, 18:19

Sentença

•09/07/2025, 18:34

Decisão - Carta

•18/02/2025, 16:08

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