Apelação Cível 5010861-88.2024.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 17.794,20

Orgao julgador

Gabinete Des. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Cachoeiro de Itapemirim - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

LUCILEY DE OLIVEIRA ALCANTARA DA SILVA

CPF 027.***.***-37

Reu

Advogados / Representantes

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: ATIVO

MARCIA ROSA DA SILVA

OAB/ES 23981•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/04/2026, 22:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

24/04/2026, 22:21

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em 09/04/2026 para BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e LUCILEY DE OLIVEIRA ALCANTARA DA SILVA - CPF: 027.687.267-37 (APELADO).

24/04/2026, 22:21

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de LUCILEY DE OLIVEIRA ALCANTARA DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:01

Publicado Intimação eletrônica em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação - Diário.

13/03/2026, 13:29

Expedição de Intimação - Diário.

13/03/2026, 13:29

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e provido em parte

12/03/2026, 18:00

Juntada de certidão - julgamento

11/03/2026, 18:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2026, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 13:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/02/2026, 16:24

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2025, 17:32

Documentos

Acórdão

•13/03/2026, 13:28

Acórdão

•12/03/2026, 18:00

Relatório

•01/12/2025, 17:32

Despacho

•13/11/2025, 17:27

Despacho

•10/11/2025, 16:18

Sentença

•07/07/2025, 17:48

Decisão

•08/01/2025, 16:38

Decisão - Carta

•29/08/2024, 15:44

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