Apelação Cível 0014411-03.2016.8.08.0030 - TJES | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2025

Valor da Causa

R$ 50.440,00

Orgao julgador

Gabinete Des. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial

Partes do Processo

SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA

CNPJ 27.***.***.0014-71

Autor

SUPERMERCADOS CASAGRANDE

Terceiro

HIPER CASAGRANDE

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/04/2026, 23:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

27/04/2026, 23:48

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Perguntas Frequentes

JOELMA SANTANA FERREIRA

CPF 099.***.***-21

Reu

STEFANE FERREIRA BARCELOS

CPF 147.***.***-85

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA DIAS CASAGRANDE

OAB/ES 31107•Representa: ATIVO

CARLOS RENATO OZELAME DOS SANTOS

OAB/ES 22095•Representa: ATIVO

CINTIA MARTINS BRAZ

OAB/ES 35606•Representa: ATIVO

RODRIGO DE SOUZA GRILLO

OAB/ES 6766•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 09/04/2026 para ESTEVAO BARCELOS FILHO - CPF: 005.216.977-43 (APELADO), JOELMA SANTANA FERREIRA - CPF: 099.049.687-21 (APELADO), PATRICIA FERREIRA BARCELOS - CPF: 140.886.757-54 (APELADO), PATRICK FERREIRA BARCELOS - CPF: 150.811.247-96 (APELADO), STEFANE FERREIRA BARCELOS - CPF: 147.630.597-85 (APELADO) e SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA - CNPJ: 27.473.669/0014-71 (APELANTE).

27/04/2026, 23:48

Decorrido prazo de SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de JOELMA SANTANA FERREIRA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de PATRICK FERREIRA BARCELOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de STEFANE FERREIRA BARCELOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de PATRICIA FERREIRA BARCELOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de ESTEVAO BARCELOS FILHO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:01

Publicado Acórdão em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação - Diário.

13/03/2026, 14:19

Conhecido o recurso de SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA - CNPJ: 27.473.669/0014-71 (APELANTE) e não-provido

12/03/2026, 17:59

Juntada de certidão - julgamento

11/03/2026, 18:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2026, 17:34

Documentos

Acórdão

•13/03/2026, 14:19

Acórdão

•12/03/2026, 17:59

Relatório

•30/11/2025, 21:27

Despacho

•07/11/2025, 16:47

Despacho

•06/11/2025, 16:53

Despacho

•08/08/2025, 16:48

Despacho

•11/07/2025, 15:10

Despacho

•04/07/2025, 17:03

Sentença

•19/11/2024, 19:19

Despacho

•24/06/2024, 19:53

Decisão

•15/03/2024, 15:20

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