Apelação Criminal 0000013-58.2024.8.08.0034 - TJES | JusConsulta

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Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. MARCOS VALLS FEU ROSA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Mucurici - Vara Única

Partes do Processo

LETICIA LOPES DE ALMEIDA

CPF 189.***.***-80

Autor

TAMIRES RODRIGUES DA SILVA

CPF 208.***.***-42

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/05/2026, 13:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

12/05/2026, 13:29

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Advogados / Representantes

RENATO BARBOSA

OAB/ES 26749•Representa: ATIVO

ARTHUR BORGES SAMPAIO

OAB/ES 32976•Representa: ATIVO

Transitado em Julgado em 24/04/2026 para LETICIA LOPES DE ALMEIDA - CPF: 189.746.327-80 (APELANTE) e TAMIRES RODRIGUES DA SILVA - CPF: 208.741.277-42 (APELANTE).

11/05/2026, 19:14

Transitado em Julgado em 23/04/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

09/05/2026, 21:03

Decorrido prazo de LETICIA LOPES DE ALMEIDA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de TAMIRES RODRIGUES DA SILVA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 05:14

Publicado Acórdão em 07/04/2026.

07/04/2026, 05:14

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 17:44

Expedição de Intimação - Diário.

03/04/2026, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2026, 10:45

Conhecido o recurso de LETICIA LOPES DE ALMEIDA - CPF: 189.746.327-80 (APELANTE) e não-provido

31/03/2026, 16:42

Conhecido o recurso de TAMIRES RODRIGUES DA SILVA - CPF: 208.741.277-42 (APELANTE) e provido em parte

31/03/2026, 16:42

Juntada de certidão - julgamento

31/03/2026, 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2026, 13:02

Documentos

Acórdão

•03/04/2026, 10:45

Acórdão

•31/03/2026, 16:42

Despacho - revisor

•28/01/2026, 12:59

Relatório

•26/01/2026, 18:18

Despacho

•17/12/2025, 17:11

Despacho

•17/12/2025, 14:13

Decisão

•15/12/2025, 18:18

Decisão

•03/09/2025, 13:46

Petição (outras)

•02/07/2025, 12:03

Sentença

•20/05/2025, 18:07

Despacho

•26/04/2025, 15:23

Despacho

•29/05/2024, 12:51

Decisão

•22/05/2024, 12:48

Decisão

•30/04/2024, 13:18

Despacho

•22/04/2024, 15:31

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