Baixa Definitiva
17/03/2026, 12:45Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
17/03/2026, 12:45Transitado em Julgado em 13/03/2026 para CARLINDO CASTILHO - CPF: 394.582.967-49 (RECORRENTE), CARLINDO CASTILHO - CPF: 394.582.967-49 (RECORRIDO), EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (RECORRENTE) e EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (RECORRIDO).
17/03/2026, 12:45Conhecido o recurso de CARLINDO CASTILHO - CPF: 394.582.967-49 (RECORRENTE) e provido em parte
20/02/2026, 17:13Juntada de certidão - julgamento
19/02/2026, 17:40Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2026, 17:39Publicado PAUTA 1ª SESSÃO VIRTUAL- E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7459 em 27/01/2026.
28/01/2026, 11:51Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/01/2026, 16:03Deliberado em Sessão - Adiado
02/12/2025, 15:09Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/12/2025, 16:28Pedido de inclusão em pauta
01/12/2025, 15:49Pedido de inclusão em pauta
01/12/2025, 15:49Conclusos para decisão a ANA FLAVIA MELO VELLO
09/10/2025, 10:13Expedição de Certidão.
09/10/2025, 10:13Recebidos os autos
08/10/2025, 22:17