Recurso em Sentido Estrito 0012676-17.2012.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

015 - Gabinete Des. FERNANDO ZARDINI ANTONIO

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal de Competência do Júri · Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri

Partes do Processo

RAMON AGUIAR MELLO

Autor

RAMON AGUIAR MELLO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/04/2023, 14:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

19/04/2023, 14:49

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 23/02/2023 para RAMON AGUIAR MELLO (RECORRENTE).

19/04/2023, 14:36

Cancelada a movimentação processual

19/04/2023, 14:32

Desentranhado o documento

19/04/2023, 14:32

Decorrido prazo de RAMON AGUIAR MELLO em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:13

Juntada de Petição de petição (outras)

17/01/2023, 14:34

Juntada de Petição de petição (outras)

12/01/2023, 13:25

Expedição de acórdão.

10/01/2023, 16:00

Conhecido o recurso de RAMON AGUIAR MELLO (RECORRENTE) e não-provido

15/12/2022, 15:51

Juntada de certidão - julgamento

14/12/2022, 19:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2022, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/12/2022, 14:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 01:53

Decorrido prazo de RAMON AGUIAR MELLO em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 01:45

Documentos

Petição (outras)

•17/01/2023, 14:34

Acórdão

•10/01/2023, 16:00

Acórdão

•15/12/2022, 15:51

Relatório

•01/12/2022, 14:57

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h