Recurso Inominado Cível 5004562-86.2025.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 1

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

CNPJ 05.***.***.0001-37

Autor

AIG SEGUROS BRASIL S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-50

Autor

AXA SEGUROS S.A.

CNPJ 19.***.***.0001-06

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/04/2026, 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

01/04/2026, 13:52

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Perguntas Frequentes

BEATRIZ ZAGO GOMES RUEDA

CPF 137.***.***-84

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN

OAB/RS 46853•Representa: ATIVO

DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA

OAB/RJ 91274•Representa: ATIVO

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES

OAB/RJ 84676•Representa: ATIVO

FREDERICO SIMOES FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/ES 23145•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 27/03/2026 para AIG SEGUROS BRASIL S.A. - CNPJ: 33.040.981/0001-50 (RECORRENTE), AXA SEGUROS S.A. - CNPJ: 19.323.190/0001-06 (RECORRENTE), BEATRIZ ZAGO GOMES RUEDA - CPF: 137.176.477-84 (RECORRIDO) e MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. - CNPJ: 05.577.343/0001-37 (RECORRENTE).

01/04/2026, 13:51

Juntada de certidão - julgamento

12/03/2026, 12:39

Conhecido o recurso de AIG SEGUROS BRASIL S.A. - CNPJ: 33.040.981/0001-50 (RECORRENTE) e AXA SEGUROS S.A. - CNPJ: 19.323.190/0001-06 (RECORRENTE) e não-provido

10/03/2026, 00:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2026, 00:08

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7469 DO DIA 10/02/2026. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 09/03/2026.

11/02/2026, 11:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/02/2026, 09:18

Pedido de inclusão em pauta

06/02/2026, 06:58

Pedido de inclusão em pauta

06/02/2026, 06:58

Conclusos para decisão a JORGE ORREVAN VACCARI FILHO

30/08/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 13:44

Recebidos os autos

29/08/2025, 14:30

Distribuído por sorteio

29/08/2025, 14:30

Documentos

Acórdão

•10/03/2026, 00:27

Despacho

•06/02/2026, 06:58

Sentença

•31/07/2025, 20:49

Despacho

•05/05/2025, 12:18

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