Ação Penal - Procedimento Sumário 0000957-81.2023.8.08.0006 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Acao Penal Procedimento SumarioCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Aracruz - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

ARIVELTO JOSE SIMONELLI

Terceiro

ONIVAL VITORIO DE SIQUEIRA

Terceiro

ONIVAL VITORIO DE SIQUEIRA

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS SANTOS DE SOUZA

OAB/ES 24873•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

28/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de ONIVAL VITORIO DE SIQUEIRA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:17

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Conclusos para decisão

14/04/2026, 14:40

Publicado Despacho em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 1ª Vara Criminal Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) DESPACHO Vista às partes para se manifestação acerca da necessidade de continuação da instrução processual, considerando que o acusado foi considerado "[...] inteiramente incapaz de entender e inteiramente incapaz de autodeterminar-se, em relação ao fato praticado." ARACRUZ/ES, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

08/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

07/04/2026, 17:32

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 19:08

Processo Inspecionado

01/04/2026, 19:08

Conclusos para decisão

25/08/2025, 14:14

Decorrido prazo de LUCAS SANTOS DE SOUZA em 14/02/2025 23:59.

17/02/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição (outras)

16/01/2025, 10:51

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 19:08

Despacho

•01/04/2026, 19:08

Sentença - Mandado

•14/01/2025, 16:18

Decisão

•16/11/2023, 13:12

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h