Apelação Criminal 0004966-57.2023.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

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Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

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Partes do Processo

PATRICK FELIX ALVARENGA

Autor

PATRICK FELIX ALVARENGA

CPF 075.***.***-74

Autor

PATRICK FELIX ALVARENGA

Terceiro

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2026, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:02

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MARCIA NASCIMENTO DAS NEVES

CPF 084.***.***-90

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

ROSINETE CAVALCANTE DA COSTA

OAB/ES 9298•Representa: ATIVO

Publicado Acórdão em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 13:17

Expedição de Intimação - Diário.

07/04/2026, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 17:26

Embargos de declaração não acolhidos de PATRICK FELIX ALVARENGA - CPF: 075.933.377-74 (APELANTE).

31/03/2026, 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2026, 13:34

Juntada de certidão - julgamento

31/03/2026, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

12/03/2026, 15:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/03/2026, 14:53

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2026, 21:11

Pedido de inclusão em pauta

01/02/2026, 21:11

Conclusos para julgamento a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

03/12/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2025, 13:39

Documentos

Acórdão

•07/04/2026, 17:26

Acórdão

•31/03/2026, 17:59

Relatório

•01/02/2026, 21:11

Despacho

•01/12/2025, 17:48

Despacho

•26/11/2025, 16:19

Petição (outras)

•17/11/2025, 14:56

Acórdão

•14/11/2025, 16:46

Acórdão

•11/11/2025, 18:55

Relatório

•01/09/2025, 11:45

Despacho

•27/06/2025, 14:26

Despacho

•11/06/2025, 18:04

Documento de comprovação

•05/06/2025, 10:59

Documento de comprovação

•05/06/2025, 10:59

Despacho

•26/05/2025, 13:05

Despacho

•22/05/2025, 17:47

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