Recurso em Sentido Estrito 5046828-88.2025.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. HELIMAR PINTO

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Recurso em Sentido Estrito · Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri

Partes do Processo

NIVALDO ROSA DOS SANTOS

Autor

NIVALDO ROSA DOS SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/05/2026, 16:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

14/05/2026, 16:35

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Advogados / Representantes

NATAN GONCALVES ESCANHOELO

OAB/SP 344825•Representa: ATIVO

VINICIUS RODRIGUES SIQUEIRA SANTOS

OAB/SP 435981•Representa: ATIVO

Transitado em Julgado em 27/04/2026 para NIVALDO ROSA DOS SANTOS (RECORRENTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (RECORRIDO).

14/05/2026, 16:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de NIVALDO ROSA DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:02

Publicado Acórdão em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:02

Expedição de Intimação - Diário.

07/04/2026, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 17:43

Conhecido o recurso de NIVALDO ROSA DOS SANTOS (RECORRENTE) e não-provido

31/03/2026, 18:22

Juntada de certidão - julgamento

31/03/2026, 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2026, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

12/03/2026, 14:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/03/2026, 14:54

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2026, 18:24

Documentos

Acórdão

•07/04/2026, 17:43

Acórdão

•31/03/2026, 18:22

Relatório

•27/01/2026, 18:24

Despacho

•04/12/2025, 14:22

Despacho

•28/11/2025, 17:57

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