Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
REQUERENTE: ASSOCIACAO POMERANA DE PANCAS
REQUERIDO: MUNICIPIO DE PANCAS Advogados do(a)
REQUERENTE: FIDEL ERCULANO RHODES CUSTODIO - ES33385, HUGO ROCHA DE SOUSA - ES36878, SEBASTIAO ERCULINO CUSTODIO - ES20032, SUELEN CAROLINE KUNZ - ES33387 DESPACHO/MANDADO DE INTIMAÇÃO INTIMEM-SE AS PARTES abaixo relacionado(a/s) do despacho proferido:
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Pancas - Vara Única Rua Jovino Nonato da Cunha, 295, Fórum Des. José Cupertino de Castro Filho, Centro, PANCAS - ES - CEP: 29750-000 Telefone:(27) 37261203 PROCESSO Nº 5001202-68.2024.8.08.0039 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Defiro o pedido de produção de prova oral. Designo audiência de instrução e julgamento a ser realizada de forma semipresencial, para o dia 12 de maio de 2026 às 15:00 horas. Informo que a audiência designada será realizada no Fórum com a presença deste Magistrado, da(s) testemunha(s) e da(s) parte(s) cujo o depoimento foi requerido. Faculto aos advogados acessarem o link disponibilizado abaixo, para se fazerem presentes a audiência, por meio eletrônico, através da plataforma GOOGLE MEET: 5001202-68.2024.8.08.0039 Terça-feira, 12 de maio · 3:00 – 4:00pm Fuso horário: America/Sao_Paulo Como participar do Google Meet Link da videochamada: https://meet.google.com/nxs-bhce-oez Ou disque: (BR) +55 41 4560-9519 PIN: 795 942 749# Outros números de telefone: https://tel.meet/nxs-bhce-oez?pin=7929726660115 Nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, incumbe ao advogado promover a intimação das testemunhas que arrolou. Caso frustrada a intimação prevista no § 1º do supracitado artigo, expeça-se mandado de intimação para a testemunha. Caberá ao advogado da parte notificá-la da designação de audiência de instrução e julgamento, devendo informar a este juízo em caso de impossibilidade de fazê-lo, fornecendo as informações necessárias para intimação por meio eletrônico. Intime-se, pessoalmente, a parte requerida para o comparecimento no referido ato solene, oportunidade em que será colhido o seu depoimento pessoal, sob pena de confissão (artigo 385, §1º do Código de Processo Civil). Intimem-se, ainda, os advogados e o Ministério Público. CUMPRA-SE ESTE DESPACHO SERVINDO DE MANDADO via de consequência, DETERMINO a qualquer Oficial(a) de Justiça deste Juízo a quem couber por distribuição, o cumprimento das diligências, na forma e prazo legal. PANCAS/ES, (data da assinatura eletrônica) THIAGO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO FRANCO Juiz de Direito Nome: MUNICIPIO DE PANCAS Endereço:, PANCAS - ES - CEP: 29750-000
08/04/2026, 00:00