Apelação Criminal 5000627-05.2024.8.08.0025 - TJES | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal de Competência do Júri · Itaguaçu - Vara Única

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

FRANCISCO DIAS DOS ANJOS FILHO

Terceiro

LEONARDO PINHEIRO DA SILVA

CPF 154.***.***-42

Reu

Movimentacoes

Decorrido prazo de LEONARDO PINHEIRO DA SILVA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Publicado Certidão em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:00

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FRANCISCO DIAS DOS ANJOS FILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ELEM MARA BRAGANCA DE OLIVEIRA

OAB/ES 8816•Representa: PASSIVO

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 15:27

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 13:37

Juntada de Petição de pedido de providências

15/04/2026, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:02

Publicado Acórdão em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 14:59

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 14:32

Expedição de Intimação - Diário.

07/04/2026, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 18:20

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELANTE) e não-provido

31/03/2026, 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2026, 13:34

Documentos

Acórdão

•08/04/2026, 14:59

Acórdão

•07/04/2026, 18:20

Acórdão

•31/03/2026, 18:00

Despacho - revisor

•03/02/2026, 18:08

Relatório

•30/01/2026, 18:03

Despacho

•23/10/2025, 15:29

Despacho

•22/10/2025, 18:27

Despacho

•16/07/2025, 13:24

Despacho

•14/03/2025, 12:08

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